TUDO SOBRE
Jurisprudência do STF autorizou o repasse de verbas Federais com a finalidade de dar continuidade a execução de políticas públicas.
Juiz declarou a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal incidente sobre os valores pagos aos empregados a título de aviso prévio indenizado, durante os primeiros 15 dias de recebimento do auxílio-doença, bem como sobre o ter...
Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais.
Emenda parlamentar aprovada em favor da fundação foi para aquisição de lavadoras de roupa, equipamento utilizado no desempenho da atividade voltada ao atendimento de usuários do SUS.