TUDO SOBRE
Magistrado levou em consideração o atendimento às necessidades da população.
Decisão determina liberação de R$ 479 mil para recuperação de estradas vicinais no Piauí.
Decisão deve possibilitar a entidade filantrópica que presta serviços ao SUS firmar convênio com o ministério da Saúde.
Transferência de recursos para ações de saúde não pode ser bloqueada por inadimplência, decide Tribunal.