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O que saiu em Migalhas sobre rodrigo torres

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e efetividade jurisdicional

Artigo analisa tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e astreintes, destacando responsabilidade objetiva do construtor e garantias processuais essenciais.

Artigo analisa tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e astreintes, destacando responsabilidade objetiva do construtor e garantias processuais essenciais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024

Vacinação e imunização obrigatórias e o Direito à saúde da criança e do adolescente

O intuito do presente trabalho é analisar a obrigatoriedade da vacinação em crianças e adolescentes, considerando os benefícios e desafios conexos a essa prática.

O intuito do presente trabalho é analisar a obrigatoriedade da vacinação em crianças e adolescentes, considerando os benefícios e desafios conexos a essa prática.
Migalhas Live
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança

Dia 26/8, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.

...Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.
Migalhas Live IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça
quinta-feira, 30 de julho de 2020

IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

...aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.