TUDO SOBRE
Artigo analisa tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e astreintes, destacando responsabilidade objetiva do construtor e garantias processuais essenciais.
O intuito do presente trabalho é analisar a obrigatoriedade da vacinação em crianças e adolescentes, considerando os benefícios e desafios conexos a essa prática.
Dia 26/8, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.