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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Trindade

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Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de agosto de 2024

Ministro do STJ anula pronúncia baseada em testemunhas de "ouvir dizer"

Seguindo precedentes do STJ, ministro Ribeiro Dantas reforçou que pronúncia deve ser lastreada em provas confirmadas em juízo.

Seguindo precedentes do STJ, ministro Ribeiro Dantas reforçou que pronúncia deve ser lastreada em provas confirmadas em juízo.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Banco terá de indenizar idoso vítima de golpe do motoboy

Para o TJ/PE, banco falhou em segurança, já que golpistas tinham dados e nada foi feito sobre compras fora do padrão do consumidor.

Para o TJ/PE, banco falhou em segurança, já que golpistas tinham dados e nada foi feito sobre compras fora do padrão do consumidor.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de março de 2022

Ministro do STJ concede HC a empresários investigados

De acordo com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, não é razoável a manutenção de medidas cautelares restritivas de liberdade por onze meses, sem o oferecimento da denúncia.

De acordo com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, não é razoável a manutenção de medidas cautelares restritivas de liberdade por onze meses, sem o oferecimento da denúncia.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

TJ/PE revoga cautelares de paciente preso preventivamente há um ano

Relator observou que, transcorrido mais de um ano desde o flagrante, não foram concluídas as investigações policiais, inexistindo ação penal.

Relator observou que, transcorrido mais de um ano desde o flagrante, não foram concluídas as investigações policiais, inexistindo ação penal.