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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Trindade

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de outubro de 2020

STJ livra de nova prisão réu que não compareceu em juízo para ajudar mãe doente

A 6ª turma entendeu que a medida foi desproporcional.

A 6ª turma entendeu que a medida foi desproporcional.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

JBS pagará R$ 20 mil de indenização a trabalhadora que contraiu covid-19

Juiz reconheceu o nexo causal entre o trabalho e o adoecimento da funcionária.

Juiz reconheceu o nexo causal entre o trabalho e o adoecimento da funcionária.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

STJ: Ministro substitui cautelar de acusada em denúncia não recebida

Sebastião Reis observou que sequer a denúncia foi recebida e a paciente se encontra submetida a monitoramento há quase dois anos.

Sebastião Reis observou que sequer a denúncia foi recebida e a paciente se encontra submetida a monitoramento há quase dois anos.
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de agosto de 2024

Ministro do STJ anula pronúncia baseada em testemunhas de "ouvir dizer"

Seguindo precedentes do STJ, ministro Ribeiro Dantas reforçou que pronúncia deve ser lastreada em provas confirmadas em juízo.

Seguindo precedentes do STJ, ministro Ribeiro Dantas reforçou que pronúncia deve ser lastreada em provas confirmadas em juízo.