TUDO SOBRE
O Poder Público precisa proteger as manifestações afro-brasileiras (Art. 215, §1º da CF). Será que a Festa do Padroeiro dos Garimpeiros pode ser vista como hipótese de garantia dos direitos humanos?
A tese da "porta giratória" e sua irrelevância
A partir da criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a nova lei de licitações promove estímulos bem como induz a adequação de atividades de controle interno, externo e social das compras públicas.
O ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot e os ex-chefes da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol e João Vicente Romão, devem receber até quarta-feira boletos de R$ 2,78 milhões. A cobrança é referente à reparação dos "gastos excessivos" que a operação trouxe aos cofres públicos com passagens e diárias. As informações são da CNN. O jornal também informou que outros procuradores deverão r...