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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Xavier
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de outubro de 2023
A prescrição e a atualização do Código Civil
Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica.
... 228;
11 LEONARDO, Rodrigo Xavier. A prescrição no Código Civil brasileiro (ou o jogo dos sete erros). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, n. 51, 2010, pp. 101-120, p.106.
12 PONTES DE MIRANDA, Francisco...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 13 de junho de 2022
O comportamento das partes e a interpretação do negócio jurídico: linhas básicas e alguns temas para o diálogo
Sob a ótica da interpretação negocial, não se admite que o comportamento das partes deixe de ter importância. Esse é, pois, o epicentro do brevíssimo ensaio.
... Otavio Luiz; LEONARDO, Rodrigo Xavier. Comentários à Lei da Liberdade Econômica: Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 376.
7 Artigo 236.º - (Sentido normal da declaração). 1. A declaração negocial vale com o sentido...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 11 de abril de 2022
Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais
Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais
...o da medida provisória, Rodrigo Xavier Leonardo e Otávio Luís Rodrigues Júnior mostraram-se cautelosamente otimistas. Para os autores, a MP n. 881 destinou-se a “diminuir o caráter intervencionista de algumas regras e princípios de Direito Civil”....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de maio de 2021
Built to Suit - Atipicidade e autonomia material em relação à lei do inquilinato
“Built to Suit”, significa em tradução literal, “construído para servir”, sendo, pois, um termo da língua inglesa, utilizado no âmbito imobiliário, com o objetivo de identificar a categoria dos contratos de locação a longo prazo, com o fim ...
... p.59.
9. LEONARDO, Rodrigo Xavier. O contrato built to suit. In: Tratado de direito empresarial. v. 4. Modesto Carvalhosa (coord.). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 430.