TUDO SOBRE
Importa referir que um parecer exarado, seja por juristas, seja por profissionais das ciências exatas e humanas, pode transportar um efeito argumentativo relevante no entendimento da pretensão deduzida em juízo.
Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de junho de 2022.
Nomes são resultado de votação entre as carreiras e serão entregues ao presidente Jair Bolsonaro como sugestões para a sucessão de André Mendonça.
Informações jurídicas de terça-feira, 27 de julho de 2021.