TUDO SOBRE
O texto mostra que o abatimento de 1% no FIES é direito subjetivo, valoriza saúde e educação e exige estabilidade normativa para garantir inclusão e Justiça social.
Embargos de décadas violam a rebus sic stantibus. A medida cautelar só se sustenta enquanto presente o periculum in mora do ilícito, não do dano pretérito.
Doadora foi diagnosticada com osteomielite, infecção grave no osso do ilíaco, local onde ocorreu a coleta.
Veja os nomes e como foi cada escrutínio.