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O que saiu em Migalhas sobre Rogério Favreto

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores

Requisito havia sido anulado em outra ação ajuzada pelo MPF.

... Relator, o desembargador Rogerio Favreto manteve a sentença, dizendo que o juízo de piso analisou as questões postas de forma clara e congruente, com base nos elementos juntados e na legislação aplicável ao caso. Assim, a decisão do pagamento dos...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 6 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.637

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de julho de 2023.

... judicial, o desembargador Rogério Favreto, do TRF da 4ª região, deferiu uma liminar em ação popular e suspendeu a venda da Eldorado Brasil Celulose à CA Investment, empresa ligada à Paper Excellence. (Clique aqui) Danos morais coletivos TST manteve...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

MIGALHAS nº 4.480

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

...domingo, quando o desembargador Rogério Favreto, de plantão, concedeu HC ao ex-presidente. Na sequência, Moro, então de férias, despachou dizendo que o caso não era competência de Favreto, orientando a PF que não soltasse...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

Sem poder de escolha, Bolsonaro pode devolver listas do TRF-4

A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.

... Marga Barth Tessler, des. Rogerio Favreto, desa. Vânia Hack de Almeida; 4ª Turma (competência administrativa, civil e comercial): Des. Victor Luiz dos Santos Laus, des. Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha; 5ª...