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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Licastro

quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade.

... Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 955. 3 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. São...

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quinta-feira, 24 de junho de 2021

A recente leitura do STJ sobre a possibilidade de o devedor indicar para penhora o seguro garantia judicial na execução por quantia certa – arts. 805, 829, 835 e 848 do CPC

A recente leitura do STJ sobre a possibilidade de o devedor indicar para penhora o seguro garantia judicial na execução por quantia certa.

... Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 1191. 2 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. TORRES de...

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quinta-feira, 28 de março de 2019

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer

O recente julgamento dos embargos de divergência em Resp nº 1.360.577 - MG (2012/0273760-2) do STJ e notas sobre o cumprimento de sentença da obrigação de fazer ou não fazer.

... Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ª. Edição. São Paulo: RT, 2015. p. 813. 4 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. TORRES de...