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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Licastro Torres
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de abril de 2017
Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral
A questão da fraude á execução já era disciplinada nos termos do advento da norma contida no artigo 593 e seus consectários do vetusto CPC/73, agora ganha contornos diferenciados no artigo 792 e seus consectários do novo diploma processual ...
...Ferres da Silva RIBEIRO e Rogerio Licastro Torres de MELLO Primeiros comentários ao novo código de processo civil, São Paulo: RT, p. 1146-1147).
Sobre a questão, de se destacar julgado de 17 de novembro de 2.016 do E....
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quinta-feira, 30 de março de 2023
Posições do Superior Tribunal de Justiça sobre os negócios jurídicos processuais
O tema dos negócios jurídicos processuais já foi enfrentado por três vezes no STJ, notadamente quanto à aplicação dos dispositivos do CPC/15 que tratam do assunto.
... Ferres da Silva; e MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2016. p. 397.
4 DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Jus Podium, 2015. p. 381.
5 THEODORO...
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quinta-feira, 8 de março de 2018
O Superior Tribunal de Justiça apreciará se o rol do artigo 1015 do CPC/15 é taxativo
O Superior Tribunal de Justiça apreciará se o rol do artigo 1015 do CPC/15 é taxativo.
...Ferres da Silva; e MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2016. p. 1614.2 DIDIER Jr, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro. Curso de Direito Processual Civil....