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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Licastro Torres De Melo
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2022
Livre execução proposta pelo credor fiduciário e sujeição do crédito à recuperação judicial
A ação do credor fiduciário de ingressar com a livre execução de bens da recuperanda em detrimento da excussão da garantia pode impactar diretamente na sujeição do seu crédito à recuperação judicial.
... Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Melo5, “o titular de uma garantia real tem direito de preferência sobre o bem dado em garantia, mas pode abrir mão desse direito”.
Assim sendo, a interpretação da renúncia da também possui expressivo embasamento,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de abril de 2019
Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais
A doutrina garantista vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro atual, sendo travadas relevantes discussões.
... Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Melo também seguem a mesma linha de raciocínio, consoante se verifica do trecho abaixo transcrito:
“4. Causas de inestimável ou irrisório proveito econômico, ou valor da causa muito baixo: fixação por apreciação...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Abrangência da estabilização da antecipação da tutela
A sistematização da tutela de urgência e de evidência, sob a rubrica de tutela provisória, é, sem dúvida, uma das mudanças mais significativas do novo CPC. Nesse capítulo da tutela provisória, entretanto, a maior inovação foi a ...
A sistematização da tutela de urgência e de evidência, sob a rubrica de tutela provisória, é, sem dúvida, uma das mudanças mais significativas do novo CPC. Nesse capítulo da tutela provisória, entretanto, a maior inovação foi a ...