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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Lucas Martins

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Trabalhadora consegue licença-maternidade para cuidar de filha gerada pela esposa

Empresa ainda deverá pagar R$ 30 mil por danos morais.

...o caso, o desembargador Rogério Lucas Martins concluiu que a situação da técnica administrativa pode ser equiparada aos casos de adoção realizados por casais homoafetivos, quando ambos escolhem qual dos dois será o...

Migalhas Quentes

sábado, 10 de fevereiro de 2018

Banco é condenado por dano moral coletivo por discriminação religiosa

Para o TRT da 1ª região, situação extrapolou os interesses individuais e a dignidade da funcionária.

...o relator, desembargador Rogério Lucas Martins, entendeu que houve uma violação à liberdade de crença religiosa, que extrapolou os interesses individuais e a dignidade individual da trabalhadora ofendida. Segundo ele, a...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Dos requisitos para aplicação da justa causa

O empregador tem poder disciplinar sobre seu empregado, podendo-lhe aplicar punições quando o obreiro comete faltas. Esse poder não é absoluto, tendo como limitador o Princípio da Proteção ao Trabalhador, insculpido no artigo 9º da CLT.

...0000558-19.2010.5.01.0082; Nona Turma; Rel. Des. Rogerio Lucas Martins; Julg. 14/02/2012; DORJ 17/02/2012) Portanto, antes de demitir por justa causa um empregado, o empregador deve analisar se todos os requisitos...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório

Subordinação jurídica ficou evidenciada na forma de integração da advogada ao escritório.

...caso no TRT, desembargador Rogério Lucas Martins, entendeu que a sentença deveria ser reformada e foi acompanhado pelo colegiado. A autoria pediu o reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório, com anotação da...