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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Lucas Martins

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório

Subordinação jurídica ficou evidenciada na forma de integração da advogada ao escritório.

...caso no TRT, desembargador Rogério Lucas Martins, entendeu que a sentença deveria ser reformada e foi acompanhado pelo colegiado. A autoria pediu o reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório, com anotação da...
Migalhas Quentes
sábado, 10 de fevereiro de 2018

Banco é condenado por dano moral coletivo por discriminação religiosa

Para o TRT da 1ª região, situação extrapolou os interesses individuais e a dignidade da funcionária.

...o relator, desembargador Rogério Lucas Martins, entendeu que houve uma violação à liberdade de crença religiosa, que extrapolou os interesses individuais e a dignidade individual da trabalhadora ofendida. Segundo ele, a...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

De uma só vez, Dilma preenche 24 vagas em TRFs, TRTs e TREs

A presidente Dilma Rousseff nomeou juízes para TRFs, TRTs e TREs. Os decretos são de 24/1 e as nomeações constam no DOU de 25/1.

...da 1ª região -Rogério Lucas Martins Juiz Titular da vara do Trabalho de Teresópolis/RJ. -Márcia Leite NeryJuíza Titular da 7ª vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. TRT da 2ª...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de novembro de 2018

Trabalhadora consegue licença-maternidade para cuidar de filha gerada pela esposa

Empresa ainda deverá pagar R$ 30 mil por danos morais.

...o caso, o desembargador Rogério Lucas Martins concluiu que a situação da técnica administrativa pode ser equiparada aos casos de adoção realizados por casais homoafetivos, quando ambos escolhem qual dos dois será o...