TUDO SOBRE
Corte considerou que causídico violou convenção de condomínio ao "estacionar" barco em vaga destinada para carros.
O namoro pode ser distinguido em namoro qualificado, sendo aquele que poderia, facilmente, ser confundido com o instituto da união estável, atendendo aos requisitos presentes no artigo 1.723 do Código Civil com exceção do objetivo de consti...
Operação não foi realizada de forma instantânea.
TJ/SP manteve a condenação, mas elevou a reparação por danos morais de R$ 3 mil para R$ 5 mil.