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O que saiu em Migalhas sobre Rogerio Varela

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 13 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.456

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de outubro de 2022.

... sustentação O conselheiro Rogério Varela, do CNMP, apresentou proposta de emenda regimental para assegurar a gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, preferência na ordem das sustentações orais. (Clique aqui) Bem de família 4ª...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Promotor que ofendeu advogado em Júri é alvo de reclamação disciplinar

Durante a sessão do Júri, o promotor disse que o advogado parecia um "poodle latindo para um pitbull".

... conselheiros Rodrigo Badaró e Rogerio Varela, dizem que, ao tempo que se assegura, como prerrogativa constitucional dos membros do MP garantia da independência funcional, certo é que tal direito "não serve de escudo para permitir a violação de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Promotor chama advogada de “galinha” e diz que ela faria “striptease”

Após o ocorrido, ele foi denunciado no CNMP.

... CNMP, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, enviaram uma solicitação à corregedoria do órgão para afastar o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago de suas funções no Tribunal do Júri, enquanto durarem as apurações sobre sua conduta contra a...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Resolução CNMP permite que mães amamentem durante concurso público

Objetivo é garantir às mães o direito de amamentar seus filhos de até seis meses durante a realização de provas ou etapas avaliatórias em concursos públicos de ingresso na carreira do Ministério Público.

... terça-feira, 14, o conselheiro Rogério Varela apresentou proposta que altera a resolução CNMP 14/06. O objetivo é garantir às mães o direito de amamentar seus filhos de até seis meses durante a realização de provas ou etapas avaliatórias em concursos...