O que saiu em Migalhas sobre Rolando Valcir Spanholo

Magistrado considerou que "tendo a PROVAB sido incorporado ao PMMB, a partir de 2015, justifica-se a concessão da bonificação em questão também aos participantes deste último programa".

A decisão acolhe pedido da União e da Anvisa.

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de março de 2021.

Magistrado declarou inconstitucional artigo da lei que prevê a importação de vacinas, “desde que sejam integralmente doadas ao SUS”.