O que saiu em Migalhas sobre Rolando Valcir Spanholo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rolando Valcir Spanholo

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quinta-feira, 8/4/2021

Justiça derruba autorizações para setor privado importar vacinas

A decisão acolhe pedido da União e da Anvisa.

... foram proferidas pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara Federal de Brasília/DF, a partir de pedidos de sindicatos e outras entidades. Para o juiz, as entidades da sociedade civil podem fazer a compra direta de imunizantes, sem a obrigatoriedade...
Justiça derruba autorizações para setor privado importar vacinas
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sexta-feira, 26/3/2021

MIGALHAS nº 5.069

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de março de 2021.

... juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara da SJ/DF, autorizou sindicatos a importarem vacinas para a imunização de seus associados e respectivos familiares sem a necessidade de realizar as doações ao SUS impostas no art. 2º da lei 14.125/21....
MIGALHAS nº 5.069
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quinta-feira, 25/3/2021

Juiz autoriza sindicatos a comprar vacina sem ter que doar ao SUS

Magistrado declarou inconstitucional artigo da lei que prevê a importação de vacinas, “desde que sejam integralmente doadas ao SUS”.

... juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara da SJ/DF, autorizou sindicatos a importarem vacinas para a imunização de seus associados e respectivos familiares sem a necessidade de realizar as doações ao SUS impostas no art. 2º da lei 14.125/21. O...
Juiz autoriza sindicatos a comprar vacina sem ter que doar ao SUS
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sexta-feira, 12/3/2021

MIGALHAS nº 5.059

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de março de 2021.

... vacina Juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara do DF, autorizou a Anamages a importar vacinas aprovadas por agências internacionais visando a imunização de seus associados e familiares. Para o magistrado, é preciso "dar agilidade a...
MIGALHAS nº 5.059
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quinta-feira, 11/3/2021

DF: Justiça autoriza Anamages a importar vacinas para seus associados

Para o magistrado, é preciso “dar agilidade a esse complexo processo humanitário”.

... juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara do DF, autorizou a Anamages - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais a importar vacinas aprovadas por agências internacionais visando a imunização de seus associados e familiares. Para...
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sexta-feira, 5/3/2021

Covid-19: Juiz autoriza motoristas de Uber do DF a importarem vacinas

Segundo o juiz, a iniciativa privada não pode continuar sendo excluída do processo de imunização da população.

... juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo. O sindicato alegou que a medida visa atender os motoristas autônomos, que, por força da natureza peculiar das suas atividades profissionais, estariam expostos a níveis maiores de risco de contaminação...
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sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, ao considerar que a iniciativa privada não pode continuar sendo excluída do processo de imunização da população. (Clique aqui) Súplica de responsabilidade MPF cobra do ministério da Saúde adoção de medidas...
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quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

... juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo anotou na decisão que "só quem viveu a agonia do tamanho do desafio que é para manter abertas as portas de qualquer negócio no Brasil, sabe que o quadro que se avizinha é desesperador, bem como que ele assumirá...
MIGALHAS nº 4.828
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terça-feira, 7/4/2020

Empresa consegue prorrogar pagamento de tributos Federais para manter trabalhadores

Decisão da JF/DF lembra que pandemia da covid-19 é "pior momento" desde a 2ª Guerra.

... juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo determina que a empresa deverá comprovar mensalmente ao juízo, sob pena de imediata revogação da ordem judicial, sem prejuízo da imposição de outras sanções cabíveis, a manutenção dos empregos. A tutela de...
Empresa consegue prorrogar pagamento de tributos Federais para manter trabalhadores
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quarta-feira, 28/8/2019

Associação pede afastamento de Santa Cruz da presidência da OAB; juiz dá prazo para ouvi-lo

Juiz deu prazo para presidente e Conselho Federal se manifestarem.

... juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara Cível da JF/DF, deu prazo para que Felipe Santa Cruz e o Conselho Federal da OAB se manifestem sobre pedido liminar de associação para afastar o primeiro do cargo de presidente da Ordem. A...
Associação pede afastamento de Santa Cruz da presidência da OAB; juiz dá prazo para ouvi-lo
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quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

... juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da JF/DF, no entanto, em vez de negar a liminar descabida, pede para ouvir Felipe Santa Cruz. Como se não bastasse, o magistrado passa no despacho a comentar o que ele acha das manifestações do presidente...
MIGALHAS nº 4.675
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