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O que saiu em Migalhas sobre Rolf Madaleno

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Colunas - Reforma do Código Civil
segunda-feira, 6 de julho de 2026

O Direito de Família na reforma do Código Civil (PL 4/25)

Autonomia da vontade, facilitação do divórcio e repressão à fraude na partilha.

Autonomia da vontade, facilitação do divórcio e repressão à fraude na partilha.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Dano moral por abandono afetivo: A controvérsia do in re ipsa

O artigo analisa o abandono afetivo como causa de dano moral, discutindo a tese do in re ipsa, a evolução da jurisprudência e os desafios probatórios para efetivar a responsabilidade civil.

O artigo analisa o abandono afetivo como causa de dano moral, discutindo a tese do in re ipsa, a evolução da jurisprudência e os desafios probatórios para efetivar a responsabilidade civil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025

Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia

STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.

STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025

Reforma Civil e a compensação por cuidados no divórcio inglês

Analisa a compensação por cuidados familiares no divórcio inglês e sua influência na reforma civil brasileira, reconhecendo o valor econômico do trabalho doméstico.

Analisa a compensação por cuidados familiares no divórcio inglês e sua influência na reforma civil brasileira, reconhecendo o valor econômico do trabalho doméstico.