TUDO SOBRE
Caso está na 4ª turma do STJ.
Entenda o que é o planejamento sucessório e porque os testamentos são forma democrática e eficaz para colocá-lo em prática.
É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi tema de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito d...
Autonomia da vontade, facilitação do divórcio e repressão à fraude na partilha.