O que saiu em Migalhas sobre Rolf Madaleno
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O que saiu em Migalhas sobre Rolf Madaleno

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/4/2021

A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade

A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade.

... destacar as palavras de Rolf Madaleno, especialmente quanto aos comentários ao projeto que gerou a lei 14.138/2021: "A Súmula n. 301 do STJ é mais específica ainda, ao expor que 'em ação investigatória, a recusa do suposto pai em submeter-se...
A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade
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quinta-feira, 21/1/2021

Planejamento sucessório e os testamentos como meio eficaz de sua instrumentalização

Entenda o que é o planejamento sucessório e porque os testamentos são forma democrática e eficaz para colocá-lo em prática.

... sucessório, na definição de Rolf Madaleno, “é ciência relativamente recente, que compreende um conjunto de projeções realizadas em vida, para serem cumpridas como manifestação de um querer especial, sobrevindo a morte do idealizador, sendo então...
Planejamento sucessório e os testamentos como meio eficaz de sua instrumentalização
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terça-feira, 12/1/2021

O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório

O presente artigo busca analisar o planejamento sucessório e suas ferramentas de concretização através do contrato de doação.

... sucessório, na visão de Rolf Madaleno (2013, p. 196), tem por objetivo "o exercício prático de uma atividade preventiva com a adoção de procedimentos realizados ainda em vida pelo titular da herança com vistas à distribuição e ao destino de seus...
O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório
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sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...ão familiar". Serão expositores: Rolf Madaleno, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Recuperação judicial Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com dicas de como captar clientes de recuperação judicial para o...
MIGALHAS nº 4.969
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...s expositores serão os seguintes: Rolf Madaleno, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Premiados Sorteio de obra: Os ganhadores do livro "Marketing Jurídico Digital: Conceito e Prática" (Íthala - 92p. - clique aqui),...
MIGALHAS nº 4.967
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sexta-feira, 28/8/2020

Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da lei de alienação parental?

É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi tema de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito d...

... jurista, que tanto admiro, Rolf Madaleno, sustenta que: "Não há que revogar a Lei de Alienação Parental, devemos ocupar o tempo para soluções que seriam mais práticas, mais eficazes e principalmente humanas. A nossa obrigação é com nossos filhos,...
Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da lei de alienação parental?
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quarta-feira, 10/6/2020

Covid-19 e reflexos no direito de família: o direito de visita virtual

Graças à tecnologia, a distância não mais justifica a falta de contato entre pais e filhos.

... direito. Conforme lição de Rolf Madaleno: “A sobrevivência humana também depende e muito da interação do afeto, é valor supremo, necessidade ingente, bastando atentar para as demandas que estão surgindo para apurar responsabilidade civil pela...
Covid-19 e reflexos no direito de família: o direito de visita virtual
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem...
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sexta-feira, 6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

... Jardim, André Araújo Molina, Rolf Hanssen Madaleno, Carolina Ferreira, João Pedro Gebran Neto, Eduardo José da Fonseca Costa e Sérgio Cruz Arenhart. Inscreva-se. (Clique aqui)11ª edição do Pre-Moot O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio...
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quarta-feira, 26/2/2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

..., Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno, Sebastião Amorim, Euclides de Oliveira e Zeno Veloso; além do presente autor. Esse entendimento prestigia os interesses e direitos dos filhos em detrimento dos do cônjuge, sendo essa a opção constitucional,...
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida
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quarta-feira, 19/2/2020

Ministro Salomão: Previdência privada integra partilha de ex-cônjuges

Caso está na 4ª turma do STJ.

...u doutrina do professor Rolf Madaleno, especialmente em relação ao benefício da previdência complementar, propugnando o caráter personalíssimo e incomunicável da verba. “De fato, a formação do fundo não é um fim em si mesmo, da leitura da Constituição...
Ministro Salomão: Previdência privada integra partilha de ex-cônjuges
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quarta-feira, 5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

... Sucessório Brasileiro", com o professor Rolf Hanssen Madaleno (11/3, às 19h). O tema da segunda aula é "Análise crítica criminológica do sistema de justiça criminal", com Carolina Ferreira (12/3, 19h). A última tem o título "Imparcialidade e Estado...
MIGALHAS nº 4.785
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segunda-feira, 16/12/2019

A admissibilidade da prova ilícita no direito de família

Andréa Stephanie Moura Martinho e Renato Armanelli Gibson

A ilicitude provém do meio utilizado para sua colheita e não no fato evidenciado, isto é, a situação fática que se busca comprovar pode até ser verdadeira que isso não descaracterizaria a ilicitude da prova.

... proporcionalidade. Nesse viés, Rolf Madaleno aborda que a teoria da proporcionalidade (2017, p.436) ‘‘reconhece a ilicitude da prova; entretanto, permite que o juiz coteje os valores postos em entrechoque no propósito de escolher e decidir pelo...
A admissibilidade da prova ilícita no direito de família
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quarta-feira, 25/9/2019

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

...a Maria de Andrade Nery, Rolf Madaleno, Zeno Veloso, Rodrigo Toscano de Brito, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona, entre outros" (TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Volume 3. Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense,...
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sexta-feira, 12/4/2019

Penhora de bem de família hipotecado para sanar dívida de pessoa jurídica: possibilidade ou não?

Alan Vinícius Vicente

Em se tratando do bem de família legal, o art. 3º da lei 8009/90 elenca exceções à sua característica de impenhorabilidade, nas quais o referido bem poderá ser penhorado em alguns panoramas processuais, como na execução civil.

... harmonia com esse pensamento, Rolf Madaleno2 assevera que o fim do bem de família é tutelar a habitação, espaço compartilhado por seus integrantes, fortificando o direito ao teto familiar, essencial à estruturação e à ampliação das relações familiares....
Penhora de bem de família hipotecado para sanar dívida de pessoa jurídica: possibilidade ou não?
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quarta-feira, 31/10/2018

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I.

...de relativizar o comando, Rolf Madaleno sugere que, mesmo no sistema em vigor, não se aplica o art. 426 do CC/2002 à renúncia prévia da herança pelo cônjuge ou companheiro, por dois motivos. Primeiro porque se trata de...
Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Rodrigo Padiha, Rogério Greco, Rolf Madaleno, Ronaldo Cramer, Ruth Manus, Sacha Calmon, Sylvio Capanema de Souza, Tânia da Silva Pereira, Tathiane dos Santos Piscitelli, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Thiago Marrara, Tiago...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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quarta-feira, 25/7/2018

O companheiro como herdeiro necessário

O companheiro como herdeiro necessário.

...Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno, Sebastião Amorim, Euclides de Oliveira e Sílvio de Salvo Venosa; além deste autor, todos citados na tabela Cahali na obra antes referenciada. Em resumo, entendia a doutrina...
O companheiro como herdeiro necessário
Lançamento da obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência
TV Migalhas
segunda-feira, 21/5/2018

Lançamento da obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência

Em concorrido evento, ministro Luis Felipe Salomão e professor Flávio Tartuce lançam a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, José Fernando Simão, Mário Lu...

/quentes
terça-feira, 24/4/2018

Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"

Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e julgadores.

...Simão, Mário Luiz Delgado e Rolf Madaleno.Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e julgadores em temas centrais do Direito Civil. Por meio de artigos científicos compartilhados, em...
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"
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