TUDO SOBRE
Autonomia da vontade, facilitação do divórcio e repressão à fraude na partilha.
O artigo analisa o abandono afetivo como causa de dano moral, discutindo a tese do in re ipsa, a evolução da jurisprudência e os desafios probatórios para efetivar a responsabilidade civil.
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
Analisa a compensação por cuidados familiares no divórcio inglês e sua influência na reforma civil brasileira, reconhecendo o valor econômico do trabalho doméstico.