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O que saiu em Migalhas sobre Romeo Mion

terça-feira, 4 de abril de 2023

Menos preconceito e mais direitos aos autistas

Data comemorativa lembra a importância do tratamento adequado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista como direito fundamental à saúde.

... formalizado a partir da lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem TEA. A carteira possibilita a atenção integral, o acesso ao pronto atendimento e prioridade nos serviços públicos e privados, em especial nas...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 13 de outubro de 2022

As leis brasileiras atendem 100% das necessidades dos nossos extraordinários autistas?

Existem várias legislações pátrias vigentes que também norteiam a questão ora em pauta e ampliam tantas outras possibilidades às pessoas portadoras de qualquer deficiência, inclusive TEA.

... dezembro de 2020, a lei Romeo Mion (lei 13.977) foi sancionada, criando a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Essa legislação veio para facilitar a identificação do autista, que frequentemente encontra...

Migalhas Quentes

sábado, 2 de abril de 2022

Conscientização do Autismo: Conheça leis e direitos da pessoa com TEA

Devido à impossibilidade da identificação de pessoas autistas, foi sancionada a lei 13.977/20 que criou a Ciptea - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

... 13.977/20, conhecida como lei Romeo Mion, que criou a Ciptea - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O texto, que alterou a lei Berenice Piana (12.764/12), dispõe que a carteira deve assegurar a essas pessoas...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

MIGALHAS nº 4.773

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.

... também." (Clique aqui) Lei Romeo Mion Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz para discussão a recente lei 13.977/20, conhecida por lei Romeo Mion, que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com...