O que saiu em Migalhas sobre Romero Britto

O ex-presidente Michel Temer é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) para falar sobre o "Cenário político pós-pandemia". A conversa será mediada pela advogada Cristiane Romero, membro das comissões da Mulher Advogada e de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB, e pelo cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito.

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de dezembro de 2021.

Para a 4ª turma, razões artísticas não justificam excepcionar a regra geral de imutabilidade do registro pessoal.

O ex-prefeito e a prefeitura de São Paulo deverão pagar indenização por dano ao patrimônio em R$ 782,3 mil.