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O que saiu em Migalhas sobre Romeu Gonzaga Neiva

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025

Interceptações digitais, intimidade e limites das provas no processo

Este artigo analisa o uso de provas digitais e interceptações telemáticas e os limites legais diante da proteção da intimidade no processo judicial.

Este artigo analisa o uso de provas digitais e interceptações telemáticas e os limites legais diante da proteção da intimidade no processo judicial.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de maio de 2023

Lula nomeia procurador Maurício Silva Miranda para compor o TJ/DF

Ele ocupará o cargo de desembargador, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Romeu Gonzaga Neiva.

Ele ocupará o cargo de desembargador, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Romeu Gonzaga Neiva.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de setembro de 2022

TJ/DF mantém decisão e plano deve cobrir remédio para doença autoimune

Colegiado concluiu que apesar da bula não mencionar a hipótese clínica pela qual foi prescrito, ainda assim persiste a obrigação da seguradora em fornecê-lo.

Colegiado concluiu que apesar da bula não mencionar a hipótese clínica pela qual foi prescrito, ainda assim persiste a obrigação da seguradora em fornecê-lo.
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de março de 2022

TJ/DF: Embriaguez voluntária não afasta responsabilização por furto

O colegiado considerou que se o indivíduo foi livre na ação de ingerir bebida alcoólica, também devem ser atribuídos a ele os crimes e contravenções praticados sob os efeitos de tal ingestão voluntária.

A 2ª turma Criminal do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou um homem por furto simples de veículo. Ele alegou não se lembrar de suas ações, pois estaria embriagado. Contudo, de acordo com o colegiado, a embriaguez voluntár...