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O que saiu em Migalhas sobre Romeu Gonzaga Neiva

terça-feira, 22 de março de 2022

TJ/DF: Embriaguez voluntária não afasta responsabilização por furto

O colegiado considerou que se o indivíduo foi livre na ação de ingerir bebida alcoólica, também devem ser atribuídos a ele os crimes e contravenções praticados sob os efeitos de tal ingestão voluntária.

... relator, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, observou que a autoria do crime restou comprovada por uma série de elementos juntados ao processo, entre eles o auto de prisão em flagrante, relatório policial, laudo de perícia criminal e prova oral juntada. No...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de março de 2021

Morre desembargador do TJ/DF George Lopes Leite

Magistrado estava internado com covid-19 em Brasília.

...o TJ/DFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, declarou luto oficial de três dias pelo falecimento do magistrado (Portaria GPR 526/21) e declarou: "O desembargador George Lopes Leite foi um Magistrado que deixa grande legado à Justiça do Distrito Federal...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de julho de 2021

Servidor do TJ/DF é convocado para Paralimpíadas de Tóquio

Formado em Direito, com pós-graduação em Direito Público, Sérgio tem 38 anos e trabalha no TJ/DF desde 2003.

... presidente, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, por sempre torcer e vibrar com suas vitórias. Fonte: TJ/DF.

Migalhas Quentes

sábado, 11 de julho de 2020

Presidente do TJ/DF afasta suspensão do decreto que permite flexibilização de atividades

Magistrado observou a regularidade do decreto do poder executivo local.

... do TJ/DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, deferiu pedido feito pelo Distrito Federal para suspender a decisão liminar que determinou a suspensão do decreto 40.939/20, que prevê a reabertura de vários setores afetados pelas restrições impostas para...