O que saiu em Migalhas sobre Romeu Gonzaga Neiva

Este artigo analisa o uso de provas digitais e interceptações telemáticas e os limites legais diante da proteção da intimidade no processo judicial.

Ele ocupará o cargo de desembargador, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Romeu Gonzaga Neiva.

Colegiado concluiu que apesar da bula não mencionar a hipótese clínica pela qual foi prescrito, ainda assim persiste a obrigação da seguradora em fornecê-lo.

O colegiado considerou que se o indivíduo foi livre na ação de ingerir bebida alcoólica, também devem ser atribuídos a ele os crimes e contravenções praticados sob os efeitos de tal ingestão voluntária.