O que saiu em Migalhas sobre Romulo De Andrade
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O que saiu em Migalhas sobre Romulo De Andrade

Rômulo de Andrade Moreira

Rômulo de Andrade Moreira

Migalheiro desde abril/2004.

Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da Escola Superior da Magistratura - EMAB e do Curso PODIUM - Preparatório para Concursos. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associa

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quarta-feira, 10/3/2021

O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do STJ: será um caminho de pacificação jurisprudencial?

O presente artigo visa elucidar o seu leitor dos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores e uma possível pacificação do tema pela 3° Seção do STJ.

... 04/08/2020. 4- MOREIRA, Rômulo de Andrade. O crime de estelionato depende de representação. Disponível aqui. Acesso em: 20 abr. 2020. 5- Observa-se que, “no processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do...
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terça-feira, 28/4/2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Beatriz Daguer e Rafael Junior Soares

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.

... Atlas, 2020. MOREIRA, Rômulo de Andrade. O crime de estelionato depende de representação. Disponível em: https://www.justificando.com/2020/02/11/o-crime-de-estelionato-depende-de-representacao/>. Acesso em: 20 abr. 2020. NUCCI, Guilherme de Souza....
A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019
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quinta-feira, 3/1/2019

As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder

Ao contrário, diria que “em tempos sombrios” como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.

... Resolução do CNMP. MOREIRA, Rômulo de Andrade. No país das Resoluções e Enunciados, quem precisa de lei. Clique aqui, acessados em 31 de dezembro de 2018. 5 Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, n. 21,...
As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
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terça-feira, 17/4/2018

Misoginia pela internet e atribuição da polícia federal pela lei 13.642/18

O discurso do ódio pode ser manifestado por grupos que historicamente foram objeto de discriminação e se voltar contra um membro do grupo dominante. Nesse caso o discurso do ódio tem um tom de retaliação pelas agressões sofridas pela minori...

...Expressão e Discurso do Ódio. São Paulo: RT, 2009. MOREIRA, Rômulo de Andrade. O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal. Disponível em www.conjur.com.br , acesso em 08.04.2018. O que é...
Misoginia pela internet e atribuição da polícia federal pela lei 13.642/18
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quarta-feira, 25/10/2017

A lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar

Algumas críticas pontuais precisam ser feitas.

...Justiça Penal. 6 Moreira. Rômulo de Andrade. A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União. Acesso em 21/10/17. 7 Júnior, Aury Lopes. Lei 13.491/2017 fez muito mais do que retirar os militares do...
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quarta-feira, 13/7/2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

...55/07. São Paulo: Atlas, 2007; MOREIRA, Rômulo de Andrade. A ética do Promotor de Justiça Criminal. In: Curso temático de Direito Processual Penal. 2ª ed., Salvador (BA): Editora Jus Podium, 2009. PITOMBO, Antônio...
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sexta-feira, 18/12/2009

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a lei 12.015/09

Leonardo Barreto Moreira Alves

A lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, provocou profundas reformas no Título VI da Parte Especial do Código Penal, na lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos) e na lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). O presente artigo pretend...

A lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, provocou profundas reformas no Título VI da Parte Especial do Código Penal, na lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos) e na lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). O presente artigo pretend...
A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a lei 12.015/09
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terça-feira, 27/5/2008

O artigo 594 e a deserção do CPP em face da Constituição e da Súmula 347 STJ

Almério Carvalho Júnior

Como é de conhecimento, nosso Código de Processo Penal data de 1941, onde vigia sob ditames dados por uma outra Constituição – diferente da atual.

Como é de conhecimento, nosso Código de Processo Penal data de 1941, onde vigia sob ditames dados por uma outra Constituição – diferente da atual.
O artigo 594 e a deserção do CPP em face da Constituição e da Súmula 347 STJ
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quarta-feira, 18/10/2006

Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso

Rodrigo Carneiro Gomes

Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões continentais com vários órgãos contemplados no capítulo constitucional sobre a se...

Inexiste no ordenamento jurídico pátrio uma legislação federal que regulamente o uso de algemas e uniformize esse procedimento no Brasil, um país de dimensões continentais com vários órgãos contemplados no capítulo constitucional sobre a se...
Algemas para a salvaguarda da sociedade: a desmistificação do seu uso
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