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O que saiu em Migalhas sobre Romulo De Andrade
Cifra oculta da criminalidade: crimes que não chegam ao conhecimento do Judiciário
Estatísticas criminais revelam parte não registrada da criminalidade. Pesquisas sobre cifra oculta avançam para entender como delitos são reportados, direcionando ação preventiva ou repressiva. Controle social do crime e papel da vítima são...
O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do STJ: será um caminho de pacificação jurisprudencial?
O presente artigo visa elucidar o seu leitor dos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores e uma possível pacificação do tema pela 3° Seção do STJ.
A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019
Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.
As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
Ao contrário, diria que “em tempos sombrios” como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.