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O que saiu em Migalhas sobre Romulo Nunes

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

O novo crime de injúria racial para repressão ao velho racismo de sempre

Essas escolhas de política criminal reforçam o crescimento da importância da repressão aos crimes de racismo na sociedade brasileira.

... 2012.3020730-5, Rel. Des. Rômulo Nunes, Segunda Turma de Direito Penal, j. 9.4.2013, DJe 15.4.2013. 7 - Não existe nenhuma vedação legal à aplicação de instrumentos descriminalizantes, como transação penal, acordo de não persecução penal...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

TJ/MA comemora 197 anos de instalação em sessão solene

O Tribunal de Justiça maranhense comemora em sessão solene, na Sala das Sessões Plenárias, hoje, 4/11, às 10h, os seus 197 anos de instalação, com entrega de medalhas a magistrados e personalidades que prestaram relevantes serviços ao Judic...

...do TJ/PA, desembargador Rômulo Nunes, e será animada pelo coral formado pelos servidores do TJ/MA e da ESMAM. ________________ Fonte : TJ/MA __________________________ Leia mais 17/6/09 - Série Mapa dos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de junho de 2010

TJ/PA promove II Semana do Meio Ambiente

A partir da próxima segunda-feira, 7/6, e até o sábado, 12/6, será realizada a II Semana do Meio Ambiente do TJ/PA, com a promoção de eventos em torno do tema "Educação Ambiental como Instrumento de Exercício da Cidadania". A Comissão Ambie...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Empresas contratadas para obras e serviços de engenharia no Judiciário do PA terão que disponibilizar vagas para egressos do sistema penal

A partir de agora, todas as empresas que se habilitarem à licitações e consequente contratação para obras e serviços de engenharia no TJ do Estado terão que disponibilizar vagas para contratação de egressos do sistema penal.

Contratação Empresas contratadas para obras e serviços de engenharia no Judiciário do PA terão que disponibilizar vagas para egressos do sistema penal A partir de agora, todas as empresas que se habilitarem à licitaçõe...