O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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segunda-feira, 15/2/2021

O crédito não-cumulativo de PIS/COFINS sobre estoque de abertura de bens importados

Empresas que mudaram seu regime de tributação do lucro presumido para o lucro real precisam avaliar se entrarão na disputa com a Receita Federal pelo direito de crédito de PIS/COFINS sobre estoques de abertura de bens importados.

... 5008.638-71.2018.4.04.7108/RS, Rel. Des. Fed. Rômulo Pizzolatti, j. em 14/07/2020; e TRF4, 1ª Turma, AC 5005.994-92.2017.4.04.7108/RS, Rel. Juiz Fed. Francisco Donizete, j. em 07/12/2020. No mesmo sentido foi recente decisão monocrática no Superior...
O crédito não-cumulativo de PIS/COFINS sobre estoque de abertura de bens importados
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quarta-feira, 25/11/2020

TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto

TRF-4 prossegue julgamento de caso envolvendo a amortização de ágio interno. Após julgamento favorável ao contribuinte em votação não unânime, aguarda-se nova inclusão em pauta com composição ampliada da Turma para a conclusão do julgamento...

... vista do desembargador Rômulo Pizzolatti. Em 17 de novembro de 2020, a sessão de julgamento foi retomada, com a apresentação de voto divergente do Desembargador Rômulo Pizzolatti, dando provimento ao Recurso de Apelação da União e à Remessa Necessária....
TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição
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segunda-feira, 9/10/2006

Rômulo Pizzolatti assume como desembargador do TRF/4ª Região

Posse   Rômulo Pizzolatti assume como desembargador do TRF/4ª Região   Será empossado hoje (9/10) como desembargador do TRF/4ª Região o juiz federal Rômulo Pizzolatti. A solenidade acontecerá às 17h, no Plenário da corte, localizada na...

Posse   Rômulo Pizzolatti assume como desembargador do TRF/4ª Região   Será empossado hoje (9/10) como desembargador do TRF/4ª Região o juiz federal Rômulo Pizzolatti. A solenidade acontecerá às 17h, no Plenário da corte, localizada na...
Rômulo Pizzolatti assume como desembargador do TRF/4ª Região
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segunda-feira, 9/10/2006

MIGALHAS nº 1.513

Segunda-feira, 9 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.513 - Fechamento às 11h. "A adversidade é a pedra de toque da amizade." Namertes Defesa Como bem podem se lembrar os migalheiros, há algumas semanas foi amplamente noticia...

MIGALHAS nº 1.513
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quarta-feira, 13/9/2006

Rômulo Pizzolatti é nomeado desembargador do TRF/4ª Região

Novo membro   Rômulo Pizzolatti é nomeado desembargador do TRF/4ª Região   O juiz federal Rômulo Pizzolatti foi nomeado segunda-feira (11/9) para o cargo de desembargador do TRF/4ª Região, pelo critério de antigüidade. O decreto, ...

Novo membro   Rômulo Pizzolatti é nomeado desembargador do TRF/4ª Região   O juiz federal Rômulo Pizzolatti foi nomeado segunda-feira (11/9) para o cargo de desembargador do TRF/4ª Região, pelo critério de antigüidade. O decreto, ...
Rômulo Pizzolatti é nomeado desembargador do TRF/4ª Região
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quarta-feira, 13/9/2006

MIGALHAS nº 1.495

Quarta-feira, 13 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.495 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Intellectus (Clique aqui) ___________________________ "Amar é ...

MIGALHAS nº 1.495
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sexta-feira, 4/8/2006

TRF/4: juiz federal Rômulo Pizzolatti é escolhido para preencher vaga de desembargador federal

Critério de antiguidade   TRF/4: Juiz federal Rômulo Pizzolatti é escolhido para  preencher vaga de desembargador federal   O Pleno do TRF/4ª Região escolheu ontem (3/8), por unanimidade, o juiz federal Rômulo Pizzolatti para preench...

Critério de antiguidade   TRF/4: Juiz federal Rômulo Pizzolatti é escolhido para  preencher vaga de desembargador federal   O Pleno do TRF/4ª Região escolheu ontem (3/8), por unanimidade, o juiz federal Rômulo Pizzolatti para preench...
TRF/4: juiz federal Rômulo Pizzolatti é escolhido para  preencher vaga de desembargador federal
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sexta-feira, 4/8/2006

MIGALHAS nº 1.469

Sexta-feira, 4 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.469 - Fechamento às 11h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Macdata Informática e Editora Ltda. (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 1.469
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