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Colunas - Migalhas de Direito das Organizações

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Empreendimentos de economia solidária em sentido estrito: Aplicação subsidiária do regime da sociedade simples pura

A coluna aborda como EES têm status próprio e a sociedade simples assegura regência coerente e segurança jurídica.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.978

Migalhas de Peso

terça-feira, 4 de agosto de 2020

(Im)Possibilidade de o consórcio societário ser empregador

Embora o consórcio seja um ente despersonalizado, deverá ter inscrição no CNPJ. Essa exigência decorre da necessidade prática de controle da obrigação tributária acessória de reter na fonte o IR relativo aos pagamentos que efetua.

O consórcio societário, disciplinado pelos arts. 278 e 279 da Lei das S.A. (lei 6.404/76), revela-se como um ajuste intersocietário, traduzindo modalidade de concentração empresarial. Não possui, assim, personalidade jurídica, não é suj...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

MIGALHAS nº 4.669