TUDO SOBRE
A coluna aborda como a advocacia empresarial exige atuação integrada entre Direito do Trabalho e Empresarial para enfrentar riscos, governança e desafios corporativos.
A coluna aborda como EES têm status próprio e a sociedade simples assegura regência coerente e segurança jurídica.
O texto defende ver o trabalhador como colaborador, integrando empresa e capital de forma ética, produtiva e socialmente responsável, sem ignorar a tutela trabalhista.
A Empresa Simples de Inovação, criada pela lei Complementar 167/19, oferece uma nova via para formalizar empreendimentos. Sua regulamentação, tanto legal quanto infralegal, detalha diretrizes e orientações, como visto no Ofício Circular SEI 4767/22/ME2.