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O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Porto

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Progressão de um direito natural, racional e duradouro nas execuções e venda de imóveis em hasta pública

Este artigo tem como objetivo analisar as modificações trazidas pelas leis 14.620 de 13 de julho de 2023 e 14.711 de 30 de outubro de 2023 na lei 9.514 de 20 de novembro de 1997, especificamente em relação à necessidade de avaliação do imóv...

... edição, 2014. MACEDO JR., Ronaldo Porto. Do Xadrez à Cortesia: Dworkin e a Teoria do Direito Contemporâneo. São Paulo: Saraiva 2013.

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 16 de março de 2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

.... 13. MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor. São Paulo: RT, 2007. MARQUES, Cláudia Lima; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli; LIMA, Clarissa Costa de. Direitos do consumidor endividado II – Vulnerabilidade...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de novembro de 2013

O novo CPC, a advocacia pública, os honorários advocatícios e a racionalização da Justiça

Um ponto que tem suscitado uma polêmica peculiar é o relativo aos honorários de sucumbência, especialmente em relação aos advogados públicos.

...malandragem. In: MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto; BARBIERI, Catarina Helena Cortada. Direito e interpretação: racionalidade e instituições. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 385-418 3 POSNER, Richard A. Para além do direito....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Para onde caminha o Ministério Público?

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.