O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Tolentino
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O que saiu em Migalhas sobre Ronaldo Tolentino

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segunda-feira, 22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

... do IREETV no YouTube. Ronaldo Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, participa hoje, às 19h, do webinar "Recurso de revista", promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas. O evento sera' transmitido pelo...
MIGALHAS nº 5.065
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segunda-feira, 30/3/2020

Apesar de polêmica, MP 927 traz alterações favoráveis, avaliam especialistas

Para os especialistas, as medidas são consideradas positivas para o momento atual.

Editada no último dia 22, a MP 927/20 trouxe diversas medidas trabalhistas que podem ser tomadas pelos empresários para enfrentamento do estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus. Advogados avaliam pontos polêmicos da medida,...
Apesar de polêmica, MP 927 traz alterações favoráveis, avaliam especialistas
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segunda-feira, 30/3/2020

MIGALHAS nº 4.821

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2020.

Segunda-feira, 30 de março de 2020 - Migalhas nº 4.821.Fechamento às 10h32.   "Toda meia - tem o seu pé, Toda luva  - a sua mão, Todo crente - a sua fé, Todo mal - tem solução."AnônimoSerenidadeOs próximos dias serão muito difíceis de enfrentar....
MIGALHAS nº 4.821
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quinta-feira, 7/11/2019

Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista

Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.

... instrumento. O advogado Ronaldo Tolentino, sócio da banca Ferraz dos Passos Advocacia, representa a empresa. Processo: 1000513-96.2018.5.00.0000 Veja a decisão. __________________
Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista
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quinta-feira, 7/11/2019

MIGALHAS nº 4.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

... exclusiva. O advogado Ronaldo Tolentino, sócio da banca Ferraz dos Passos Advocacia, representa a empresa. (Clique aqui) Imunidade tributária No RJ, Sociedade Brasileira para Solidariedade tem reconhecida imunidade tributária do IPTU. O escritório...
MIGALHAS nº 4.726
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sexta-feira, 1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de novembro de 2019.

Sexta-feira, 1º de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.722.Fechamento às 10h19. "Quando não se pode recuar só nos resta ser bravos." Millôr Fernandes A semana Os últimos dias foram agitados, mas é preciso olhar por cima para entender...
MIGALHAS nº  4.722
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quinta-feira, 31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.721. Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon | Costódio Advocacia Clique aqui "Em águas agitadas...
MIGALHAS nº 4.721
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segunda-feira, 21/10/2019

JT deve julgar caso de contrato comercial que prevê pagamento de verbas trabalhistas

TST considerou que embora tenha havido contrato comercial entre partes, instrumento prevê pagamento de verbas tipicamente trabalhistas.

... o trabalhador no caso, Ronaldo Tolentino, sócio do Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, o exercício do cargo de diretor – ocupado pelo recorrente – denota pessoalidade. "A decisão do TST se baseou fundamentalmente no fato de que, como a prestação...
JT deve julgar caso de contrato comercial que prevê pagamento de verbas trabalhistas
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terça-feira, 17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2019.

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.689. Fechamento às 10h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DeRose Ghilardi Advogados Associados Clique aqui "A individualidade...
MIGALHAS nº 4.689
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quarta-feira, 24/7/2019

TST aplica prescrição de três anos a processo de danos decorrentes de acidente de trabalho

Processo discutia qual prazo prescricional previsto no CC/02 deveria ser aplicado à pretensão: de 3 ou de 10 anos.

... Gandra Filho. O advogado Ronaldo Tolentino, do Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, que representa a empresa na causa, destacou que a decisão espelhou a jurisprudência pacífica do TST, no sentido de que antes da EC 45, aplica-se a prescrição...
TST aplica prescrição de três anos a processo de danos decorrentes de acidente de trabalho
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quarta-feira, 24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de julho de 2019.

... de trabalho. O advogado Ronaldo Tolentino, do Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, que atuou na causa, destacou que a decisão espelhou a jurisprudência pacífica da Corte Superior, no sentido de que antes da EC 45, aplica-se a prescrição civil...
MIGALHAS nº 4.650
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segunda-feira, 29/4/2019

Abril verde: Advogados reforçam a importância da prevenção de acidentes de trabalho

Ronaldo Tolentino e Fernando Abdala destacam que o país não deve medir esforços para diminuir mortes relacionadas ao trabalho.

... trabalho. O advogado trabalhista Ronaldo Tolentino, do Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, ressalta a importância da conscientização. "No decorrer do dia, tanto o empregador como o empregado acabam esquecendo ou colocando em segundo plano...
Abril verde: Advogados reforçam a importância da prevenção de acidentes de trabalho
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segunda-feira, 29/4/2019

MIGALHAS nº 4.591

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de abril de 2019.

... trabalhista. Os advogados Ronaldo Tolentino (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria) e Fernando Abdala (Abdala Advogados) destacam a importância da prevenção. (Clique aqui) Comércio Legal A prefeitura de SP apreendeu mais de 200 toneladas de...
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segunda-feira, 1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de abril de 2019.

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há...
MIGALHAS nº 4.572
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sábado, 30/3/2019

Advogados defendem inconstitucionalidade de medida provisória sobre contribuição sindical

Sete ADIns foram ajuizadas no STF contra MP 873/19, que veda desconto em folha da contribuição.

... o advogado trabalhista Ronaldo Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, as ações ajuizadas no STF são totalmente plausíveis. “No tocante à Contribuição Confederativa o artigo 8º, inciso IV, CF é expresso que referida contribuição...
Advogados defendem inconstitucionalidade de medida provisória sobre contribuição sindical
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sexta-feira, 22/3/2019

MIGALHAS nº 4.566

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de março de 2019.

Sexta-feira, 22 de março de 2019 - Migalhas nº 4.566.Fechamento às 11h11. "A solidão é a melhor companhia." Michel Temer in "Anônima Intimidade" Dura lex, sed lex Muitos se saciam com as prisões, se encantam em ver poderosos...
MIGALHAS nº 4.566
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terça-feira, 19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à...
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segunda-feira, 18/2/2019

Especialistas divergem sobre liberação do FGTS para as vítimas de Brumadinho

Alguns consideram inadequado o uso do Fundo para pagar prejuízos provocados por entidade privada.

... em direito do trabalho Ronaldo Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, concorda com o ministro Lorenzoni e, para ele, o FGTS deve ser usado em situações que o trabalhador tenha condições de avaliar a necessidade do seu...
Especialistas divergem sobre liberação do FGTS para as vítimas de Brumadinho
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quarta-feira, 24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.

...livros. Hoje e amanhã, Ronaldo Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, será um dos palestrantes do curso sobre a "Reforma Trabalhista", promovido pela ESA/OAB de Porto Alegre/RS. Ele falará...
MIGALHAS nº 4.468
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sexta-feira, 6/7/2018

TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo

Após divergência na jurisprudência da Corte, controvérsia será dirimida no Supremo.

...concreto". Repercussão geral O advogado Ronaldo Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, destacou que a jurisprudência do TST é pacífica no sentido da ilicitude da terceirização de call-center...
TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo
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