Ronaldo Ferreira Tolentino

... Tribunal Superior do Trabalho (TST)" conta com a participação de Ronaldo Ferreira Tolentino, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB e sócio da banca Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria. (Clique aqui) Hoje, em Vitória/ES, Mário Luiz Delgado, de MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, participa do evento "Congresso Brasileiro de Holdings e PPS", oportunidade em que proferirá palestra sobre "A reforma do código civil e os novos instrumentos para o planejamento patrimonial e sucessório". João...

... consequências do ocorrido. A orientação é do advogado trabalhista Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria.  "O empregador deve oferecer assistência médica, apoio no tratamento e suporte financeiro, especialmente quando o trabalhador acidentado é a principal fonte de sustento da família. É responsabilidade da empresa garantir esse amparo médico e econômico tanto para a vítima quanto para seus dependentes", afirma Tolentino. Segundo o especialista, constatada a responsabilidade da empresa pelo acidente, seja por dolo ou culpa, surge também a obrigação de indenizar o trabalhador...

... "Reclamação constitucional, processo e identidades laborais", por Ronaldo Ferreira Tolentino (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria) e Simony Braga (Da Fonte Advogados). (Clique aqui) - "Califórnia delete act e data brokers", por Carolina Margonari (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Pedido de reembolso nos planos de saúde: uma análise atual, danos e formas de se evitar sua existência", por Marcelle B. Villela e Catarina M. Naldi (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Lei 14.611/23: O primeiro passo rumo à redução da brecha salarial de gênero",...

...e o presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Ronaldo Ferreira Tolentino, bem como diversos ministros do TST. Veja fotos do evento:

MIGALHAS nº 4.020

...art. 193 § 2º da CLT. A decisão, segundo o advogado trabalhista Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, marca a retomada pela Corte do posicionamento sobre o tema, já que por anos seguiu esse entendimento, antes de uma reviravolta na jurisprudência. (Clique aqui) Negligência médica - Prova Cabal A juíza de Direito Maria Lucinda da Costa, da 1ª vara Criminal de Santo André/SP, julgou improcedente ação penal que imputava a prática do crime de homicídio culposo a um médico e um residente de medicina. De acordo com a denúncia, eles...

...40% sobre o salário mínimo regional. O advogado trabalhista Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, lembra que por anos o TST seguiu esse entendimento, mas houve uma reviravolta na jurisprudência em um julgamento em que o Tribunal decidiu pela possibilidade do pagamento cumulativo desde que os fatos geradores fossem distintos. A decisão da época levou empresas a se preocuparem com a possibilidade de uma avalanche de processos sobre a acumulação de adicionais que nunca foi admitida do ponto de vista da CLT, além da preocupação com...

...acessórias não incidiam sobre o valor total do salário. O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, atuou no caso representando a associação. (Clique aqui) Advocacia OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais. Veja a íntegra da resolução 7/16, que trata do tema. (Clique aqui) Lactose Lei 13.305/16 exige que rótulos de alimentos que contenham lactose indiquem a presença da substância. A norma foi publicada hoje no DOU e entra em vigor em 180 dias. (Clique aqui) Alimentos alergênicos Sobre a rotulagem de...

...emprego público) a cargo de nível mais elevado." O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, atuou no caso representando a Anpinfra. Processo: 0001506-02.2013.5.10.0018 Veja a íntegra do acórdão. ___________

...Maior As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC - Ronaldo Ferreira Tolentino A cobrança dos alimentos no novo CPC - Maria Berenice DiasA cláusula opt out de mediação à luz do novo CPC - Marcelo MazzolaAlegação de convenção de arbitragem no novo CPC - José Antonio Fichtner O novo CPC e seus novos paradigmas - Bernardo Ribeiro Câmara Os direitos sociais do advogado e o novo CPC - Ricardo SayegAs principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro - Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior Cooperação no novo CPC (primeira parte): os deveres do juiz -...

...Confira. (Clique aqui) Novo CPC - Recurso trabalhista O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, trata das inovações instituídas pelo novo CPC na esfera recursal, e suas implicações na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) "23 migalhas sobre o novo Processo Civil" Em nova migalha sobre o novo CPC, o livre-docente da USP Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) trata da sentença no novel compêndio. Em artigo, ele aborda o conceito de sentença e suas implicações no âmbito do cabimento recursal...

...(Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 19h, Ronaldo Ferreira Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, tomará posse como membro efetivo no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. O Demarest Advogados será homenageado, hoje, no RJ, pelo projeto "Sou do Esporte". O escritório ajudou a criar a plataforma que investe no desenvolvimento do esporte brasileiro, num trabalho pro bono. A premiação acontece durante o 2º Seminário e o 1º Prêmio Sou do Esporte com presença do ministro George Hilton e de diversos líderes esportivos. O evento...

...escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) CPC O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, trata das súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC. (Clique aqui) Portabilidade de carências A alienação compulsória da carteira de beneficiários da Unimed Paulistana deixou milhares de consumidores perplexos com a possibilidade de que a medida seja adotada em outras operadoras de planos de saúde. A opinião é da advogada Juliana Sbragia de Carvalho, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, para quem a portabilidade...

MIGALHAS nº 3.691

...sócio Paulo Dantas. Informações por e-mail. (Clique aqui) Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, fará a palestra de encerramento do "I Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do Amazonas", no dia 27/6, sobre o tema "A Influência do Novo CPC nas Instâncias Superiores". Ontem, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrou sobre "Compras, Fenômenos e Crimes pela Internet", em SP. (Clique aqui) A publicação IAM Patent 1000-The World's Leading Patent Practitioners incluiu Licks Advogados entre os melhores...

...partir das 18h. Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, o advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, fará a palestra "Repercussão do Novo CPC no Recurso de Revista", durante o "III Encontro de Advogados Trabalhistas do Sudeste", em Búzios/RJ. (Clique aqui) O escritório Tauil & Chequer Advogados promove, amanhã, em SP, seminário que debaterá os principais aspectos que envolvem os investimentos brasileiros em Angola e Moçambique, além dos acordos de cooperação e facilitação de investimentos. Gonçalo Falcão e Paulo Rage, da banca, debaterão sobre os...

...IDP, às 19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, dará um curso dias 14 e 15/5, na ESA da OAB/AM, sobre o "Recurso de Revista de que trata a lei 13.015/14". No dia 20/5, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a palestra "Consórcios públicos e regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil", durante o "Seminário Jurídico sobre o poder normativo e de sanção das Agências Reguladoras". O evento acontece a partir das 13h30, no Centro de...

...Administrativo", em Foz do Iguaçu/PR. No dia 14/11, às 14h, o advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, profere palestra no Fórum Trabalhista de Curitiba, sobre "O Novo Recurso de Revista de que trata a lei 13.015/14". André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, participa como conferencista do "V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários" e da "II Conferência Internacional de Planejamento Tributário". Os eventos acontecerão em Florianópolis, de 18 a 20/11, no auditório da OAB/SC. O advogado...

...entidade de âmbito municipal. A causa foi patrocinada pelo advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, da banca Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria. (Clique aqui) Modelo sindical Acendeu-se a luz vermelha para nosso modelo de unicidade sindical ? Esse é o questionamento levantado pelo advogado José Augusto Rodrigues Jr., do escritório Rodrigues Jr. Advogados, que aborda as greves recentemente ocorridas no país. (Clique aqui) Fim do cárcere Justiça determina a soltura do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que estava preso na penitenciária de Tremembé/SP. Lalau foi beneficiado com o...

...art. 576, forem criadas pelo Ministro do Trabalho." O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, da banca Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, atuou na causa pelo Minaspetro. Processo relacionado: RR - 1946-68.2011.5.03.0048 Confira a íntegra do acórdão. ____________

...processo no TJ/DF e me pediram um prazo de quatro dias úteis." Ronaldo Ferreira Tolentino "Sou advogada em Pernambuco e sempre que necessitei um processo desarquivado nunca foi imediatamente. O último processo que peticionei para desarquivar foi-me requerido o prazo mínimo de sete dias para o desarquivamento. Essa é minha experiência quanto a desarquivamento de processos em algumas comarcas de Pernambuco, prefiro acreditar que as comarcas que peticionei para desarquivamento sejam exceções à regra." Andresa Freita de Oliveira "O prazo de cinco dias do RS é meramente estimativo. Na...