quinta-feira, 2 de abril de 2026

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Ronaldo Ferreira Tolentino

Migalheiro desde junho/2007.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de março de 2016

Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista

Ronaldo Ferreira Tolentino
O presente artigo tem como objetivo trazer as inovações do Novo CPC na esfera recursal e, suas implicações na Justiça do Trabalho....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de novembro de 2015

As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC

Ronaldo Ferreira Tolentino
Já após a vigência do Novo CPC, surge a seguinte indagação: Pode a lei ordinária atribuir efeito vinculante às decisões dos Tribunais Superiores?...