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O que saiu em Migalhas sobre Ronei Danielli
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de março de 2014
Pedestre atropelado que cruzou via sem cuidado não receberá indenização
É dever do transeunte procurar local adequado para sua passagem.
...atropelou.
Para o desembargador Ronei Danielli é "dever do transeunte procurar local adequado para sua passagem, não podendo, em decorrência do risco a que se submete, intentar travessia em qualquer trecho sob o argumento...
Migalhas Quentes
sábado, 21 de fevereiro de 2015
Advogado será indenizado por comentário anônimo na internet
Para TJ/SC, provedor é responsável porque não retirou comentário e preservou o anonimato.
...manifestação.
O desembargador Ronei Danielli, relator da matéria, pontuou que "sem saber de quem se originou a crítica, não teria o requerente condições de efetuar satisfatoriamente sua defesa, possibilitando-se, no...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de abril de 2011
TJ/SC empossa três novos desembargadores
O TJ/SC, desde ontem, 6/4, passou a contar com três novos desembargadores: João Batista Góes Ulysséa, Ronei Danielli e Luiz Fernando Boller. Os desembargadores foram empossados em sessão solene do pleno, e assim, o TJ está completo, com 60 ...
...Ulysséa.
O segundo a falar foi o desembargador Ronei Danielli, que iniciou seu discurso alertando como os advogados que fizeram ou ainda fazem parte desta Corte, escolhidos por meio do Quinto Constitucional, contribuíram...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Município de Itajaí/SC deve suspender vale-alimentação de servidores inativos
O colegiado considerou Súmula 55 do STF que determina que o direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos.
...o caso, o desembargador Ronei Danielli enfatizou que a ação popular não é via adequada para se buscar a declaração de inconstitucionalidade de lei. Para ele, porém, o pedido não é propriamente a inconstitucionalidade da norma, mas a anulação do...