O que saiu em Migalhas sobre Ronei Danielli

O colegiado considerou Súmula 55 do STF que determina que o direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos.

Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?

A decisão é da 3ª câmara de Direito Público de Santa Catarina.

Além do atraso de quase seis horas, passageira ficou desassistida pela empresa aérea.

A financeira também foi condenada pelo TJ/SC.

Para TJ/SC, provedor é responsável porque não retirou comentário e preservou o anonimato.

Ação original, que segue em tramitação, cobra indenização por danos materiais e morais pelo fato.

Atitude é conduta abusiva que o CDC busca coibir.

É dever do transeunte procurar local adequado para sua passagem.

O magistrado teria se reunido com vereadores em um domingo à noite para debater a instauração de processo de cassação do prefeito de Otacílio Costa.

TJ/SC manteve sentença que determinou a restituição dos valores pagos, mas entendeu que a consumidora não apresentou prova do dano que teria sofrido.

Entendimento é da 6ª câmara de Direito civil do TJ/SC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal.

O art. 936 do CC estabelece que o dono, ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

Mera referência, via rádio, acerca de reportagem publicada em periódico não configura dano moral passível de indenização.

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso da empresa Comercial de Bebidas Volpato Ltda., em ação indenizatória formulada contra o jornal Notisul, de Tubarão, por conta de matérias em que a distribuidora foi citada como sonegadora de ...

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que condenou Corrêa & Filho Ltda. ao pagamento de valores referentes a direitos autorais, a serem apurados em liquidação de sentença, ao Ecad.

O TJ/SC, desde ontem, 6/4, passou a contar com três novos desembargadores: João Batista Góes Ulysséa, Ronei Danielli e Luiz Fernando Boller. Os desembargadores foram empossados em sessão solene do pleno, e assim, o TJ está completo, com 60 ...

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.605 - Fechamento às 11h46.   "O dever é um deus que não admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Há exatos dois meses, o STJ montou três listas tríplices para preencher as v...

Ontem, 15, três novos desembargadores tomaram posse no Judiciário catarinense. Oriundos da OAB pelo Quinto Constitucional e indicados pelo governador Raimundo Colombo, tomaram posse João Batista Goés Ulyssea e Ronei Danielli e como magistra...