O que saiu em Migalhas sobre Roque Antonio Carrazza

Análise constitucional da ilegalidade da cobrança de ITBI sobre holdings familiares inativas e dos limites da interpretação municipal sobre imunidades tributárias.

Artigo que trata das mudanças trazidas pela EC 132/23 e as organizações religiosas.

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de setembro de 2023.

Na concepção dos autores, o princípio da cooperação deve orientar toda a produção normativa do Legislativo e do Executivo.