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O que saiu em Migalhas sobre Roque Antonio Carrazza

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Resolução que extrapola poder regulamentar é suspensa pelo STJ

Decisão foi da 1ª turma do STJ.

Migalhas de Peso

terça-feira, 18 de julho de 2023

Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

Ao invés de se buscar extinguir tributos e competências tributárias tão bem norteadas pelo legislador constituinte, o melhor seria buscar uma melhor implementação de políticas públicas de administração tributária.

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho1, para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Anton...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU.

TV Migalhas

quarta-feira, 3 de maio de 2023

Roque Antonio Carrazza: É preciso tributar a área digital, mas há desafio no sistema constitucional

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