TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Roque Antonio Carrazza
O que saiu em Migalhas sobre Roque Antonio Carrazza
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023
Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo
Ao invés de se buscar extinguir tributos e competências tributárias tão bem norteadas pelo legislador constituinte, o melhor seria buscar uma melhor implementação de políticas públicas de administração tributária.
As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho1, para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Anton...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU.
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de junho de 2023
Reforma tributária e o problema da partilha de receita de impostos
Por que a partilha de receita é um dos maiores entraves para as propostas de reforma tributária do Governo Federal? Duas questões resumem: perda de autonomia fiscal e falta de segurança jurídica.
Por que a partilha de receita é um dos maiores entraves para as propostas de reforma tributária do Governo Federal? Duas questões resumem: perda de autonomia fiscal e falta de segurança jurídica.
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de abril de 2014
V Encontro Anual AASP reuniu mais de 500 participantes
Durante os três dias, cerca de 40 palestrantes abordaram temas atuais de diversas áreas do Direito.
Durante os três dias, cerca de 40 palestrantes abordaram temas atuais de diversas áreas do Direito.