O que saiu em Migalhas sobre Roque Antonio Mesquita De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Roque Antonio Mesquita De Oliveira

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quarta-feira, 19/8/2020

Cia aérea que indenizou passageiro não é obrigada a pagar seguradora pelo mesmo fato

18ª câmara de Direito Privado considerou Convenção de Montreal.

... relator, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, observou que tendo a companhia aérea pago a indenização ao passageiro dentro do parâmetro previsto na Convenção de Montreal, não poderia ser obrigada a pagar novamente pelo mesmo fato à seguradora, sob pena...
Cia aérea que indenizou passageiro não é obrigada a pagar seguradora pelo mesmo fato
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Vilhena Nunes Vice-Diretor: Roque Antonio Mesquita de Oliveira Seção de Direito Privado: José Carlos Costa Netto Seção de Direito Privado: Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira Seção de Direito Público: Ricardo Henry Marques Dip Seção de Direito Público: Vera...
TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta
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segunda-feira, 25/11/2019

Vanessa Mateus é a primeira mulher eleita para comandar Apamagis

Magistrada foi eleita neste sábado, 23, e presidirá o próximo biênio.

... desembargador aposentado Roque Antonio Mesquita de Oliveira, desembargador
Vanessa Mateus é a primeira mulher eleita para comandar Apamagis
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quinta-feira, 25/7/2019

Prazo prescricional da Convenção de Montreal se aplica no transporte aéreo internacional de carga

TJ/SP julgou improcedente ação regressiva de reparação de danos de seguradora.

... relator, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, lembrou que no RE 636.331, o STF fixou em sede de repercussão geral a tese segundo a qual “nos termos do art. 178 da Constituição da República, as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade...
Prazo prescricional da Convenção de Montreal se aplica no transporte aéreo internacional de carga
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sexta-feira, 31/5/2019

Seguradora garante ressarcimento integral por avarias de carga durante transporte aéreo internacional

Decisão é do TJ/SP, que afastou limitação da Convenção de Montreal.

... apelação, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, consignou no voto a decisão de repercussão geral do STF, segundo a qual devem ser aplicadas as regras previstas na Convenção de Montreal em demandas relativas ao transporte aéreo internacional, que se referem...
Seguradora garante ressarcimento integral por avarias de carga durante transporte aéreo internacional
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/12/2018

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

...relatado pelo desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, decidiu que: "RECURSO - Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Insurgência contra o r. "decisum" que indeferiu o pedido de...
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quinta-feira, 20/8/2015

TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.
TJ/SP elege desembargadores para  Órgão Especial
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segunda-feira, 12/8/2013

Nova diretoria da Ajufesp toma posse

Evento aconteceu em 9/8, no auditório do TRF da 3ª região.

...da Ajufe; o desembargador Roque Antônio Mesquita de Oliveira, presidente da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados; a dra. Ivette Senise Ferreira, vice-presidente da OAB/SP; e a desembargadora Regina Helena Costa,...
Nova diretoria da Ajufesp toma posse
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quarta-feira, 20/2/2013

Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP

José Horácio compromete-se em ampliar os horizontes da instituição.

...pessoa do seu presidente Roque Antonio Mesquita de Oliveira, hoje representado pelo magistrado Alexandre Guerra.  E, para meu especial orgulho, a Fundação Nuce e Miguel Reale, na pessoa da Professora Ebe...
Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/SP inaugura o retrato do desembargador e ex-presidente Celso Limongi

Ontem, 11/4, o TJ/SP inaugurou, na sala dos retratos do Palácio da Justiça, o retrato do desembargador Celso Luiz Limongi, ex-presidente do Tribunal (biênio 2006/2007).

...Toledo; o desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, representando o presidente, o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, Jayme Martins de Oliveira...
TJ/SP inaugura o retrato do desembargador e ex-presidente Celso Limongi
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segunda-feira, 4/4/2011

PUC/SP homenageia desembargador do TJ/SP

Na última sexta-feira, dia 1º, o desembargador Marco Antonio Marques da Silva recebeu hoje uma homenagem da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Um dos novos auditórios do Campus Perdizes recebeu o nome do magistrado, que...

...vice-presidente; o desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, vice-presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, representando a presidência; os desembargadores Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva,...
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segunda-feira, 29/3/2010

Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP

Foi realizada na última sexta-feira, no Salão Ministro Costa Manso do TJ/SP, a 5ª audiência pública da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo CPC.

Foi realizada na última sexta-feira, no Salão Ministro Costa Manso do TJ/SP, a 5ª audiência pública da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo CPC.
Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP
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sábado, 27/2/2010

APAMAGIS analisa resultado da Meta 2 divulgado pelo CNJ

A Justiça brasileira conseguiu reduzir o estoque de processos antigos, com mais de cinco anos de tramitação, em mais de 50% durante o ano de 2009, de acordo com dados apresentados ontem, 26/2, pelo CNJ durante o 3º Congresso Nacional do Jud...

A Justiça brasileira conseguiu reduzir o estoque de processos antigos, com mais de cinco anos de tramitação, em mais de 50% durante o ano de 2009, de acordo com dados apresentados ontem, 26/2, pelo CNJ durante o 3º Congresso Nacional do Jud...
APAMAGIS analisa resultado da Meta 2 divulgado pelo CNJ
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 29/10/2008

MIGALHAS nº 2.015

Quarta-feira, 29 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.015 - Fechamento às 10h. "O álcool ! Suprimam-no e adeus código, adeus júri, adeus paixões ! Na conta corrente do Crime seu débito é tremendo. Mas que lindo saldo tem na conta corrente ...

MIGALHAS nº 2.015
MIGALHAS nº 2.015
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terça-feira, 2/9/2008

Lula afasta cúpula da Abin por causa de suspeita de grampo no STF

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasilei...

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasilei...
Lula afasta cúpula da Abin por causa de suspeita de grampo no STF
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segunda-feira, 2/6/2008

TJ/SP instala Unidade Avançada de Atendimento Judiciário em Iperó

Convênio TJ/SP instala Unidade Avançada de Atendimento Judiciário em Iperó O TJ/SP instalou na última sexta-feira uma Unidade Avançada de Atendimento Judiciário no município de Iperó, localizada a 121 Km da capital paulista. Ip...

Convênio TJ/SP instala Unidade Avançada de Atendimento Judiciário em Iperó O TJ/SP instalou na última sexta-feira uma Unidade Avançada de Atendimento Judiciário no município de Iperó, localizada a 121 Km da capital paulista. Ip...
TJ/SP instala Unidade Avançada de Atendimento Judiciário em Iperó
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segunda-feira, 10/3/2008

Presidente da Apamagis recebe a medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo

Homenagem Presidente da Apamagis recebe a medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo Detentor de diversas honrarias importantes, o Presidente da APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados, de...

Homenagem Presidente da Apamagis recebe a medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo Detentor de diversas honrarias importantes, o Presidente da APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados, de...
Presidente da Apamagis recebe a medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo
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segunda-feira, 26/11/2007

Desembargador Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Apamagis

Apamagis Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Associação O desembargador Henrique Nelson Calandra vai assumir no dia 2 de janeiro de 2008 o cargo de presidente da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis. Ele v...

Apamagis Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Associação O desembargador Henrique Nelson Calandra vai assumir no dia 2 de janeiro de 2008 o cargo de presidente da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis. Ele v...
Desembargador Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Apamagis
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quarta-feira, 14/11/2007

Conheça as chapas que concorrem ao pleito das eleições da APAMAGIS

Eleições Conheça as chapas que concorrem ao pleito No dia 24 de novembro será conhecido o nome do novo presidente da APAMAGIS, cuja missão é a de defender as prerrogativas de aproximadamente 2.700 associados. Nesse dia tamb...

Eleições Conheça as chapas que concorrem ao pleito No dia 24 de novembro será conhecido o nome do novo presidente da APAMAGIS, cuja missão é a de defender as prerrogativas de aproximadamente 2.700 associados. Nesse dia tamb...
Conheça as chapas que concorrem ao pleito das eleições da APAMAGIS
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