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O que saiu em Migalhas sobre Roque Antonio Mesquita De Oliveira

segunda-feira, 4 de abril de 2011

PUC/SP homenageia desembargador do TJ/SP

Na última sexta-feira, dia 1º, o desembargador Marco Antonio Marques da Silva recebeu hoje uma homenagem da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Um dos novos auditórios do Campus Perdizes recebeu o nome do magistrado, que...

...vice-presidente; o desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, vice-presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, representando a presidência; os desembargadores Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de março de 2010

Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP

Foi realizada na última sexta-feira, no Salão Ministro Costa Manso do TJ/SP, a 5ª audiência pública da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo CPC.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Prazo prescricional da Convenção de Montreal se aplica no transporte aéreo internacional de carga

TJ/SP julgou improcedente ação regressiva de reparação de danos de seguradora.

... relator, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, lembrou que no RE 636.331, o STF fixou em sede de repercussão geral a tese segundo a qual “nos termos do art. 178 da Constituição da República, as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade...