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O que saiu em Migalhas sobre Roque Carraza

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Enfim, o julgamento pelo STJ sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia no ICMS - Ainda, uma oportunidade

Em 22/2/23, o STJ julgará a inclusão das Tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS, sob o Tema 986.

Em 22/2/23, o STJ julgará a inclusão das Tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS, sob o Tema 986.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2017

O novo decreto 9.101/17, o aumento da PIS/COFINS sobre combustível e o velho desrespeito aos direitos a às garantias fundamentais dos contribuintes brasileiros.

A polêmica atual, novamente, diz respeito aos aumentos dos tributos sobre combustível.

A polêmica atual, novamente, diz respeito aos aumentos dos tributos sobre combustível.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de julho de 2008

A indevida pretensão do Fisco Estadual de São Paulo em cobrar ICMS - comunicação sobre serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e cargas

Em 20/12/2006 foi publicado o Convênio ICMS 139/2006 que autorizou os Estados e Distrito Federal a conceder “redução da base de cálculo” e “anistia de juros e multa” no tocante ao ICMS supostamente incidente na prestação de serviços de comu...

Em 20/12/2006 foi publicado o Convênio ICMS 139/2006 que autorizou os Estados e Distrito Federal a conceder “redução da base de cálculo” e “anistia de juros e multa” no tocante ao ICMS supostamente incidente na prestação de serviços de comu...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de abril de 2006

Crescimento e clusters

O desenvolvimento da economia de mercado e do comércio realizado entre as nações motivou o surgimento de um fenômeno denominado globalização que pode ser classificado como um fator de empecilho ao crescimento dos países subdesenvolvidos.

Crescimento e clusters Rafael De Castro Spadotto*O desenvolvimento da economia de mercado e do comércio realizado entre as nações motivou o surgimento de um fenômeno denominado globalização que pode ser classificado como um fato...