O que saiu em Migalhas sobre Roque Khouri
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O que saiu em Migalhas sobre Roque Khouri

Paulo Roque Khouri

Paulo Roque Khouri

Migalheiro desde setembro/2020.

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (1992) e em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (1987); mestrado em Direito Privado pela Universidade de Lisboa (2006). Atualmente é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), sócio do escritório de advocacia Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados S/C.

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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...il, clique aqui. Roque Khouri & Pinheiro Associados completa 20 anos hoje. Para comemorar a data, o escritório realiza, às 20h, uma live com a presença virtual de colaboradores que fizeram e que fazem parte do quadro da empresa, ...
MIGALHAS nº 4.936
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quinta-feira, 23/4/2020

Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda

Jonas Sales

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriame...

... Advogado do escritório Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados.
Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda
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quarta-feira, 7/8/2019

Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?

Jonas Sales Fernandes

O que se percebe é receio (rectius: medo) de parcela do Legislativo — e também do Executivo (por que não?) do Poder Judiciário, nomeadamente do que se refere a aplicação (interpretação) do direito posto.

... OAB/DF. Advogado sócio da Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados.
Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?
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sexta-feira, 3/6/2011

A responsabilidade civil das agências de turismo – a solução da nova lei portuguesa

Demócrito Reinaldo Filho

As agências de turismo são empresas que exercem "a atividade econômica de intermediação remunerada entre fornecedores e consumidores de serviços turísticos ou os fornece diretamente". Embora a lei inclua nessa classificação empresas que pre...

...defende, p. ex., Paulo R. Roque Khouri, para quem a agência deve responder apenas pelo fato de seu serviço e não pelo de outrem. Contratos e responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. Brasília: Brasília...
A responsabilidade civil das agências de turismo – a solução da nova lei portuguesa
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