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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Marya Colin
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
O recurso defensivo provido pelo tribunal pode ensejar o agravamento da situação jurídica do réu?
A proibição da reformatio in pejus e o recurso no processo penal como instrumento destinado à tutela dos interesses do imputado.
... de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery (2015, p. 1851) “é aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso por ausência de requisito...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de julho de 2019
A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias
Em nosso sentir, no que diz respeito à tutela da posse, o perigo da demora é um plus , isto é, algo a mais a ser considerado para a concessão da tutela antecipada possessória.
... comum.
Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery esclarecem que:
“Quando houver previsão de ritos diferentes para as ações que se pretende cumular, será admissível a cumulação desde que o autor opte por imprimir o rito comum a todos...
Colunas - Cpc Marcado
segunda-feira, 30 de maio de 2022
Arts. 86, 87, 88 e 89 do CPC - Das despesas processuais
O autor analisa os dispositivos 87 a 89 do Código, que tratam da distribuição das despesas e honorários entre as partes em determinados casos.
..., Nelson; ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Código de Processo Civil Comentado - 16ª ed. Rev. dos Tribunais, 2016, p. 501.
2 Nesse sentido, veja-se: AgInt no AREsp 918.616/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 08/11/2016);...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de maio de 2011
TST - Motorista de micro-ônibus não ganhará mais por ser também cobrador
Contratado pela Expresso Riacho Ltda. como motorista de transporte coletivo urbano, trabalhador não receberá o salário adicional de cobrador pelo fato de dirigir o ônibus e cobrar as passagens. Alegando acúmulo de funções e alteração contra...
...
Entre os precedentes citados pela ministra Rosa Maria, um é da relatoria do ministro Maurício Godinho Delgado, no qual o magistrado ressalta que o exercício de algumas tarefas relativas a outra função "não traduz,...