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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Maria De Andrade

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Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020

Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva

Com a entrada em vigência da legislação processual iniciou-se debates acadêmicos sobre a natureza do rol do art. 927 do Código de Processo Civil.

... NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil.  São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.3 ZANETI JR, Hermes. O valor vinculante dos precedentes. Salvador: JusPodvim, 2019. _________   *Diogo Alvarenga...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de junho de 2024

A aplicação dos precedentes vinculantes e o §5º do art. 535 do CPC a favor dos exequentes

O exequente também pode e deve se utilizar do §5º do art. 535 do CPC na fundamentação das suas execuções contra a Fazenda Pública, em razão da necessidade de aplicação direta dos precedentes vinculantes do STF.

...Y JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas

As negociações com criptomoedas devem ser analisadas à luz do princípio da legalidade (Art. 5, II, CRFB/88), bem como das disposições previstas na legislação civil.

...Y JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 8. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT, 2011. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa 1.888, de 03 de maio de 2019. Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de...
Autor do Migalhas Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
terça-feira, 14 de julho de 2020

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 20 anos e desembargadora do Tribunal de Justiça o Estado de São Paulo por 15 anos. Titular da cadeira de número 60 da Academia Paulista de Direito. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito da PUC/SP e professora colaboradora do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro. Relatora da proposta da reforma do Código Civil.

Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estad...