sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Migalheira desde julho/2020.

Livre-docente, doutora (PhD) e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP. Sócia do escritório Nery Advogados.

Migalhas de peso

Franquia empresarial: Um contrato de pura lealdade

O franqueado é pessoa jurídica, que exerce atividade econômica, “empresa privada, empresa estatal ou entidade sem fins lucrativos, independentemente do segmento em que desenvolva as atividades” (lei 13.966/19 1º § 1º). Leia

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

14/7/2020
Migalhas de peso

A força de um exemplo – Homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover

Preparei-me com entusiasmo para o grande dia e confesso que foi inesquecível a alegria intelectual de ter conhecido Ada Pellegrini Grinover. Leia

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

10/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.893

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O... Leia

14/7/2020
Migalhas de peso

A separação de fato e o início da prescrição para a partilha de bens

...e conjugal e eficácia jurídica do casamento. Atualizado por Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, p. 60. 3 REsp 1.274.639/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, DJ 12/09/17. 4 Confira-se, a esse respeito, CORREIA, Atalá. Prescrição e decadência: entre passado e futuro. 2020. 462 f. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020. 5 Cf. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, v. I: parte geral de direito civil. 24. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011, p. 571-573. 6 Apelação Cível 0017926-68.2011.8.26.0564, Sexta Câmara de Direito... Leia

Caio Morau

27/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.172

...aulas sobre processo civil no período da faculdade, a advogada Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, da banca Nery Advogados, presta uma bela homenagem à saudosa processualista Ada Pellegrini Grinover. (Clique aqui) Notificação ao emitente O banco sacado deve informar ao CCF, no prazo de 15 dias, os dados do emitente cujo o cheque seja devolvido por inexistência de fundos, conta corrente encerrada ou prática espúria. Entretanto, de quem seria a obrigação de notificar o emitente? O advogado Lucas de Mello Ribeiro, do escritório Silva Mello Advogados Associados, cita os... Leia

10/8/2017
Migalhas Quentes

TJ/SP elege seu novo presidente

...Bresciani (Direito Público) Paulo Eduardo Razuk (Direito Privado) Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery (Direito Privado) José Orestes de Souza Nery (Direito Criminal) Ruy Alberto Leme Cavalheiro (Direito Criminal) Alfredo Attié Júnior (juiz de entrância final) Chapa - Décio Notarangeli Diretor: Décio de Moura Notarangeli Vice-Diretor: Luiz Fernando Salles Rossi Conselho Consultivo: Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto (Direito Público) Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (Direito Público) Álvaro Torres Júnior (Direito Privado) Israel Góes dos Anjos... Leia

4/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.205

...Nacional de Direito Civil". O evento tem a coordenação acadêmica de Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, Antônio Jorge Pereira Júnior, Rodrigo Fernandes Rebouças e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, e tratará dos temas : "O Código Civil no 10º ano de vigência - Impacto nas relações contratuais, empresariais e de consumo". (Clique aqui) Indulto A ESA da OAB/SP vai sediar discussão sobre indulto do conselho nacional de política criminal e penitenciária nos dias 30/9 e 1º/10. Entre os assuntos estabelecidos para esta sessão, estão o "Decreto de indulto do ano de 2013" - que terá a... Leia

13/9/2013
Migalhas Quentes

MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ

...de Andrade, José Marcos Marrone, José Amado de Faria Souza, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, Francisco José Aguirre Menin, Paulo Roberto Grava Brazil, Regina Zaquia Capistrano da Silva, Ricardo José Negrão Nogueira, Marcos Antonio de Oliveira Ramos, Alberto de Oliveira Andrade Neto, Maria Tereza do Amaral, Antonio José Martins Moliterno, Thiers Fernandes Lobo, Walter Pinto da Fonseca Filho, Ana de Lourdes Coutinho Silva, Herman Herschander, Geraldo Luís Wohlers Silveira, Oswaldo Luiz Palu, Luiz Antonio Cardoso, José Luiz Mônaco da Silva, Sérgio Seiji Shimura, José... Leia

5/5/2012
Migalhas Quentes

Sessão solene no TJ/SP empossa os mais novos integrantes da Corte

...diretor da Escola Paulista da Magistratura, a desembargadora Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, presidente da Academia Paulista de Direito, o desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o desembargador Jurandir de Souza Oliveira, diretor secretário da Associação Nacional de Desembargadores, a desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, presidente do conselho consultivo, orientador e fiscal da Associação Paulista de Magistrados; o presidente da Associação dos AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas; o cel PM Osni... Leia

13/4/2011
Migalhas Quentes

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denominado "Tribunal da Relacao de Sao Paulo e Parana" Historico Centro de Sao Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construcao da sede do Poder Judiciario do Estado e lancada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar a construcao do Palacio da Justica. Participam do evento varias autoridades, dentre elas, o presidente ... Leia

30/9/2009
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Codigo de Processo Civil Comentado e Legislacao Extravagante" (1824 p.), escrita por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais. Sobre a obra: Chega a 10.? edicao esta que e uma das obras mais prestigiadas pelos academicos e profissionais da area processual civil brasileira.Totalmente atualizada ate 20 de setembro de 2007, a luz da Reforma Processual dada pela superveniencia da Lei 11.382/2006 (Processo de Execucao), traz comentarios, artigo por artigo... Leia

8/5/2008

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