TUDO SOBRE

Salário-utilidade Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial, entende TST A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não t...
"Presume-se discriminatória a dispensa sempre que o empregador tem ciência de que o empregado é portador do HIV e não demonstrou que o ato foi orientado por outra causa". Com base neste entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Indiv...
Por considerar uma prática abusiva do poder diretivo, a 7ª turma do TST condenou a empresa Inergy Automotive Systems do Brasil a indenizar um ex-funcionário por danos morais, por ter divulgado lista com a relação de faltas e atrasos de seus...
O fato de uma decisão judicial conter trechos escritos em língua estrangeira não justifica a sua anulação. Ainda que o art. 156 do CPC estabeleça que é obrigatório, no processo, o uso da língua nacional, é preciso verificar se as passagens ...