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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Weber

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Rosa Weber
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de setembro de 2006

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial, entende TST

Salário-utilidade Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial, entende TST    A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não t...

Salário-utilidade Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial, entende TST    A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não t...
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de agosto de 2007

Tribunal mantém reintegração de empregada com AIDS

"Presume-se discriminatória a dispensa sempre que o empregador tem ciência de que o empregado é portador do HIV e não demonstrou que o ato foi orientado por outra causa". Com base neste entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Indiv...

"Presume-se discriminatória a dispensa sempre que o empregador tem ciência de que o empregado é portador do HIV e não demonstrou que o ato foi orientado por outra causa". Com base neste entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Indiv...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de agosto de 2010

TST - Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais

Por considerar uma prática abusiva do poder diretivo, a 7ª turma do TST condenou a empresa Inergy Automotive Systems do Brasil a indenizar um ex-funcionário por danos morais, por ter divulgado lista com a relação de faltas e atrasos de seus...

...(ED-RR-24900-21.2005.5.09.0091, Rel. Min. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, SBDI-1, DJ 19/10/2007) No caso, o procedimento adotado pela reclamada configura prática abusiva, na medida em que extrapola o exercício regular...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Trechos em língua estrangeira não invalidam decisão judicial

O fato de uma decisão judicial conter trechos escritos em língua estrangeira não justifica a sua anulação. Ainda que o art. 156 do CPC estabeleça que é obrigatório, no processo, o uso da língua nacional, é preciso verificar se as passagens ...

...como esclareceu a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, relatora, se por um lado o art. 156 do CPC, mencionado pela Caixa, estabelece a obrigatoriedade do uso do português nos processos judiciais, por outro, o art....