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Tudo sobre > Rosa Nery

O que saiu em Migalhas sobre Rosa Nery

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

A reforma do Código Civil e algumas propostas quanto aos alimentos familiares

As propostas da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil, focando nos alimentos familiares e destacando a inclusão de novos dispositivos que promovem a igualdade entre filhos e a proteção de direitos, especialmente das mulheres.

... sugestão da professora Rosa Nery, é também incluída uma regra relativa à igualdade econômica entre os filhos, devendo ser essa a premissa geral a ser considerada pelo julgador, a saber: “Art. 1.696-A. Os filhos, qualquer que seja a origem...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Comissão do Senado apresenta relatório final do novo Código Civil

Relatores Rosa Nery e Flávio Tartuce exibiram um panorama do texto atualizado do CC, que ainda poderá ser emendado até a votação final.

... relatora, desembargadora Rosa Nery, afirmou que a intenção das alterações, na parte geral do Código, foi trazer, nos primeiros artigos, uma alusão à personalidade internacional, incluindo no sistema a declaração de respeito a tratados internacionais,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

A nefasta súmula 377 do STF

Devemos voltar os olhos para o fato de que o Código é aquilo que ele é e não aquilo que nós aspiramos que ele idealmente seja.

... Diniz5, Nelson Nery Júnior e Rosa Nery6, Zeno Veloso7, Rodrigo Toscano de Brito8, Maria Berenice Dias9, Silvio de Salvo Venosa10, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald11, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho12. Assim também...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 24 de março de 2017

MIGALHAS nº 4.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de março de 2017.

...(orientador), Marcio Pugliesi, Rosa Nery, Juliano Maranhão e Alysson Mascaro. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello...