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O que saiu em Migalhas sobre Rosalina Freitas Martins De Sousa

Colunas - Entendendo Direito

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

O CPC/2015 e a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos. Alguma especificidade sobre o tema no tocante aos embargos de declaração?

A regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos.

...acordo com o CPC/2015, conferir: SOUSA, Rosalina Freitas Martins de Sousa. O CPC/2015 e o tratamento dispensado aos embargos de declaração opostos em face de decisão exarada pelo relator e a hipótese de sua conversão em...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.944

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de setembro de 2016.

...Rodrigues Wambier, a professora Rosalina Freitas Martins de Sousa responde dúvida sobre a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos, no tocante aos embargos de declaração. (Clique aqui) Novo CPC -...

Colunas - Entendendo Direito

sexta-feira, 17 de junho de 2016

O juiz pode se retratar da sentença proferida quando interposto recurso de apelação intempestivo?

...determina a remessa dos autos ao Tribunal. * Rosalina Freitas Martins de Sousa é doutoranda em Direito Público pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela UNICAP. Especialista em Direito Privado pela Escola...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.885

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de junho de 2016.

...Rodrigues Wambier, a professora Rosalina Freitas Martins de Sousa responde a dúvida do aluno e trata do novo regime de processamento do recurso de apelação. (Clique aqui) Matriz tributária Migalhas estreia uma nova...