O que saiu em Migalhas sobre Rosana Favaro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rosana Favaro

/depeso
terça-feira, 13/12/2016

Da aplicabilidade da lei de improbidade aos instrumentos de cooperação com o Poder Público

Rosana Favaro

A teor do parágrafo único do artigo 70 da CF, deverá prestar contas qualquer pessoa física que utilize, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos.

...8.429/92._____________ *Rosana Favaro é advogada do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados.
Da aplicabilidade da lei de improbidade aos instrumentos de cooperação com o Poder Público
/amanhecidas
terça-feira, 13/12/2016

MIGALHAS nº 4.007

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de dezembro de 2016.

...aqui) Improbidade A advogada Rosana Favaro, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, discorre sobre aplicabilidade da lei de improbidade aos instrumentos de cooperação com o Poder Público. "Os princípios...
MIGALHAS nº 4.007
/depeso
quinta-feira, 30/6/2016

Da distribuição dinâmica do ônus da prova

Rosana Favaro

Mudanças introduzidas pelo novo CPC visam a uma tutela jurisdicional adequada e efetiva mediante um processo justo, isonômico e organizado.

...Tribunais. ___________ *Rosana Favaro é advogado do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados.
Da distribuição dinâmica do ônus da prova
/amanhecidas
quinta-feira, 30/6/2016

MIGALHAS nº 3.894

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de junho de 2016.

...prova. Segundo a advogada Rosana Favaro, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, as novas mudanças visam a uma tutela jurisdicional adequada e efetiva mediante um processo "justo, isonômico e organizado" a...
MIGALHAS nº 3.894
/depeso
quinta-feira, 25/8/2011

Da inexigibilidade de depósito prévio nas ações anulatórias de débito em que não houve a inscrição deste em dívida ativa

Rosana Favaro

A autora aponta a falta de amparo legal para a exigência de depósito prévio nas ações em que não houve a inscrição em dívida ativa.

...inscrição em dívida ativa. ________________ *Rosana Favaro é advogada do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados ...
Da inexigibilidade de depósito prévio nas ações anulatórias de débito em que não houve a inscrição deste em dívida ativa
/amanhecidas
quinta-feira, 25/8/2011

MIGALHAS nº 2.701

Quinta-feira, 25 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.701 - Fechamento às 11h33. "A carência de divisas arcifínias prendeu-nos, na fase decisiva da nossa organização nacional, a sérios problemas de organização do território." Eucl...

... Depósito A advogada Rosana Favaro, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, opina sobre a inexigibilidade de depósito prévio nas ações anulatórias de débito em que não houve a inscrição em dívida ativa,...
MIGALHAS nº 2.701
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