O que saiu em Migalhas sobre Rosana Favaro

A teor do parágrafo único do artigo 70 da CF, deverá prestar contas qualquer pessoa física que utilize, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos.

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de dezembro de 2016.

Mudanças introduzidas pelo novo CPC visam a uma tutela jurisdicional adequada e efetiva mediante um processo justo, isonômico e organizado.

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de junho de 2016.

A autora aponta a falta de amparo legal para a exigência de depósito prévio nas ações em que não houve a inscrição em dívida ativa.

Quinta-feira, 25 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.701 - Fechamento às 11h33. "A carência de divisas arcifínias prendeu-nos, na fase decisiva da nossa organização nacional, a sérios problemas de organização do território." Eucl...