O que saiu em Migalhas sobre Rosangela Telles
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rosangela Telles

/coluna/german-report
terça-feira, 30/3/2021

Fechamento de lojas configura quebra da base do negócio

Fechamento de lojas configura quebra da base do negócio.

... Direito Privado, Rel. Des. Rosangela Telles, j. 18/12/2020. 7 Tradução livre do original do Art. 240 § 7 da EGBGB, aprovado em 17/12/2020 pelo Bundestag: § 7 Störung der Geschäftsgrundlage von Miet- und Pachtverträgen   (1) Sind vermietete...
Fechamento de lojas configura quebra da base do negócio
/quentes
quinta-feira, 4/3/2021

Lojas conseguem substituição do IGP-M pelo IPCA em aluguel

As decisões, em sede de agravo de instrumento, foram deferidas por desembargadores do TJ/SP.

... pedido, a desembargadora Rosangela Telles considerou que a crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19 atingiu o equilíbrio das obrigações contratuais. Assim, deferiu a tutela recursal de urgência para determinar que o 13º aluguel seja calculado...
Lojas conseguem substituição do IGP-M pelo IPCA em aluguel
/quentes
sexta-feira, 13/11/2020

Shoppings de SP devem prestar contas aos condôminos

Decisões da Justiça de SP determinam que shoppings prestem contas com os gastos a título de condomínio, fundo de promoção, fundo de reserva e despesas específicas.

... relatora, desembargadora Rosangela Telles, considerou que o fato de a cobrança ser aprovada em assembleia não exime o administrador de demonstrar os aportes e sua destinação aos provedores dos recursos. “A autorização assemblear para cobrança de...
Shoppings de SP devem prestar contas aos condôminos
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quinta-feira, 12/11/2020

Fiador comercial não pode ter bem de família penhorado

No entendimento do colegiado, neste caso deve prevalecer o direito à moradia.

... agravo, desembargadora Rosangela Telles, a questão a ser definida é se o imóvel é bem de família e se, eventualmente, nesta condição, pode sofrer constrição e ser alienado para pagamento da dívida. Segundo a magistrada, comprovou-se de forma suficiente...
Fiador comercial não pode ter bem de família penhorado
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segunda-feira, 11/3/2019

Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso

TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.

... sentença, a desembargadora Rosangela Telles, relatora do acórdão, afirmou ser incontroverso que a rescisão se deu por culpa da vendedora, que deixou de entregar o imóvel no prazo contratualmente estabelecido. “Caracterizada a culpa exclusiva da...
Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso
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quinta-feira, 3/1/2019

Casal consegue alteração retroativa de regime de bens

Decisão é do TJ/SP.

... caso, a desembargadora Rosangela Telles, relatora, concluiu que a retroatividade da alteração não implica prejuízo a terceiros e não acarreta qualquer prejuízo aos cônjuges. "Ao revés, visa assegurar os direitos do supérstite em caso de sucessão...
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
/depeso
segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...1024118-85.2016.8.26.0576; relator (a): Rosangela Telles; órgão julgador: 31ª câmara extraordinária de Direito Privado; foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível; data do julgamento: 13/6/18; data de registro:...
Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 29/11/2018

A fixação de honorários advocatícios em face das decisões parciais de mérito

A fixação de honorários advocatícios em face das decisões parciais de mérito.

...2150549-95.2017.8.26.0000, Rel. Des. Rosangela Telles, 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP, publicação em 02/10/2017). Em que pese a abalizada posição do professor Tucci, quer nos parecer que desde logo devem ser...
A fixação de honorários advocatícios em face das decisões parciais de mérito
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sexta-feira, 3/8/2018

Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa

Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...o caso, a desembargadora Rosângela Telles, entendeu que, de fato, as expressões utilizadas no blog são "de natureza injuriosa e difamatória", além de terem sido "emanadas sob o ilícito manto do anonimato". A magistrada...
Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/6/2018

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro.

...Direito Privado, Rel. Des. Rosangela Telles, julgado em 29/9/2015, DJESP 6/10/2015). Como palavras finais, pontue-se que o envio de nudes, por fotos ou vídeos, tornou-se uma prática corriqueira e perigosa entre as...
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segunda-feira, 4/6/2018

Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.
Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados
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segunda-feira, 9/5/2016

Reclame Aqui não terá de indenizar médica por publicação de paciente

Segundo TJ/SP, site funciona como mera plataforma para diálogo entre consumidores e prestadores de serviço, não podendo ser responsabilizado.

...recurso, desembargadora Rosangela Telles, destacou que o Reclame Aqui funciona como mera plataforma por meio da qual se estabelece um diálogo entre consumidores e prestadores de serviço, e que transferir à empresa o ônus...
Reclame Aqui não terá de indenizar médica por publicação de paciente
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sábado, 30/4/2016

Levy Fidelix não será indenizado por matéria do jornal O Globo

Para TJ/SP, não ficou caracterizada ofensa à honra do político.

...acordão, a desembargadora Rosangela Telles ressaltou em seu voto que um dirigente nacional e fundador de um partido político não deveria se sentir ofendido por lhe serem atribuídos procedimentos que não são seus e sim do...
Levy Fidelix não será indenizado por matéria do jornal O Globo
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quinta-feira, 14/4/2016

Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la

Foi fixado o valor de R$ 50 mil de dano moral.

...recurso, desembargadora Rosangela Telles, as provas juntadas aos autos apontam que o apelante sabia da doença e, ainda assim, não adotou métodos para preservá-la da contaminação. "O parceiro que lhe transmitiu o vírus...
Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la
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segunda-feira, 7/3/2016

Técnicos de enfermagem não serão indenizados por declaração contra classe em novela da Globo

TJ/SP considerou que a emissora não ultrapassou direito de expressão e manifestação do pensamento.

...do caso, a desembargadora Rosangela Telles, considerou que "a cena exibida pela apelada não ultrapassou o exercício regular do direito de expressão e manifestação do pensamento, garantidos pela Constituição Federal, tendo...
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segunda-feira, 12/10/2015

Mulher terá de indenizar ex-namorado e sua atual esposa por divulgar fotos íntimas

Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...voto a relatora do caso, Rosangela Telles.Os desembargadores José Joaquim dos Santos e Álvaro Passos participaram do julgamento e acompanharam o voto da relatora.Informações do TJ/SP.
Mulher terá de indenizar ex-namorado e sua atual esposa por divulgar fotos íntimas
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terça-feira, 27/10/2009

TJ/SP - Fórum da Penha recebe 4ª vara Cível

O TJ/SP instalou ontem, 26/10, a 4ª vara Cível do Foro Regional de Penha de França, na zona leste da capital. A solenidade, que teve a presença do presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, aconteceu no antigo Plen...

O TJ/SP instalou ontem, 26/10, a 4ª vara Cível do Foro Regional de Penha de França, na zona leste da capital. A solenidade, que teve a presença do presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, aconteceu no antigo Plen...
TJ/SP - Fórum da Penha recebe 4ª vara Cível
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