TUDO SOBRE
Artigo analisa tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e astreintes, destacando responsabilidade objetiva do construtor e garantias processuais essenciais.
A recuperação extrajudicial é uma ferramenta eficaz para empresas em crise, permitindo a reestruturação de dívidas de forma rápida e com menor intervenção judicial.
TJ/SP reconheceu falta de acessibilidade e determinou reparação de R$ 5 mil para cada morador.
A desconsideração da personalidade jurídica deve suspender apenas questões específicas, permitindo a continuidade do processo, conforme o CPC.