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O que saiu em Migalhas sobre Rose de Freitas

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

O texto segue para a Câmara dos Deputados.

... Deputados. O projeto, da senadora Rose de Freitas, foi aprovado na forma de um texto alternativo (um substitutivo) proposto pela senadora Leila Barros, relatora da matéria. Leila aproveitou trechos de outras duas propostas: os PL 1.946/19, do...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de abril de 2021

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

A proposta que autoriza o governo a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para a covid-19, tem por objetivo acelerar o processo de imunização.

... Rogério Carvalho (PT-SE), Rose de Freitas (MDB-ES), Zenaide Maia (Pros-RN), Paulo Rocha (PT-PA) e Esperidião Amin (PP-SC) também apoiaram a iniciativa, acompanhando os Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), a aprovação do projeto é necessária...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de março de 2021

Projeto que tipifica crime de “stalking” vai para sanção de Bolsonaro

A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima.

... gravidade.” As senadoras Rose de Freitas (MDB-ES) e Zenaide Maia (Pros-RN) defenderam o retorno integral ao texto do Senado, que julgaram adequado. Partiu da líder da bancada feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a sugestão de recuperar apenas...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de maio de 2022

Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas

O texto define como bens os imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e todos os equipamentos, entre eles os de saúde, desde que quitados.

... relator do PLC 115/17. Rose de Freitas foi a autora da única emenda apresentada ao projeto. Ela afirmou que alguns dispositivos “mostram-se contaminados pelo vício da injuridicidade”. Devido a isso, a senadora sugeriu um rearranjo de artigos e...