O que saiu em Migalhas sobre Rose de Freitas
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O que saiu em Migalhas sobre Rose de Freitas

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rose de Freitas
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quarta-feira, 17/3/2021

Projeto que tipifica crime de “stalking” vai para sanção de Bolsonaro

A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima.

... gravidade.” As senadoras Rose de Freitas (MDB-ES) e Zenaide Maia (Pros-RN) defenderam o retorno integral ao texto do Senado, que julgaram adequado. Partiu da líder da bancada feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a sugestão de recuperar apenas...
Projeto que tipifica crime de “stalking” vai para sanção de Bolsonaro
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quarta-feira, 16/12/2020

Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros

Votação segue agora para a Câmara.

... (Pros), Leila Barros (PSB) e Rose de Freitas (Podemos). Limites De acordo com o projeto, estarão sujeitas a aprovação do CDN - Conselho de Defesa Nacional a aquisição de imóveis rurais ou de qualquer modalidade de posse quando as pessoas jurídicas...
Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros
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sexta-feira, 11/12/2020

Senado aprova projeto que garante atendimento digno as vítimas de crimes sexuais

Projeto prevê que as vítimas sejam atendidas por profissionais capacitados, preferencialmente mulheres.

...a da proposta, senadora Rose de Freitas incluiu no texto a vedação, durante a inquirição, de perguntas sobre o comportamento sexual prévio da vítima de crimes sexuais ou de testemunhas.   A relatora destacou que a revitimização de mulheres que sofrem...
Senado aprova projeto que garante atendimento digno as vítimas de crimes sexuais
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quinta-feira, 8/10/2020

Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado

Proposta quer destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para aprimorar canais de denúncias.

... e a relatora, senadora Rose de Freitas optou pelo PL 5.981/19, do senador Lasier Martins, que já havia sido analisado pela Comissão de Direitos Humanos, sob a relatoria do senador Styvenson Valentim tendo recebido parecer pela aprovação com uma...
Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado
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domingo, 5/7/2020

PL permite suspensão de prestação da casa própria de afetado por pandemia

O texto ainda não tem previsão de ser votado no Senado.

... apresentado pela senadora Rose de Freitas. De acordo com o texto, que ainda não tem previsão de ser votado, poderão ser suspensas as prestações não quitadas entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020 de contratos de financiamento imobiliário do...
PL permite suspensão de prestação da casa própria de afetado por pandemia
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quarta-feira, 24/6/2020

Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Proposta ainda deve passar pela Câmara.

... PEC 23/20, da senadora Rose de Freitas. Prazos e campanhas As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido. A PEC define também...
Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro
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terça-feira, 16/6/2020

PL que torna essenciais serviços contra violência doméstica aguarda sanção

A proposta, que sofreu alterações no Senado por meio de um substitutivo, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 10.

... pela relatora, senadora Rose de Freitas, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 10. Entre as mudanças sugeridas pelos senadores e acatadas pelos deputados está a que ampliou o alcance das medidas visando atender — além de...
PL que torna essenciais serviços contra violência doméstica aguarda sanção
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quinta-feira, 21/11/2019

CCJ do Senado aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães

De acordo com proposta, o benefício será concedido apenas para situações em que o crime não tenha sido praticado mediante violência ou grave ameaça.

... substitutivo da relatora Rose de Freitas ao PLS 669/15, de autoria do senador Telmário Mota. Como houve modificações no texto, o projeto será votado em turno suplementar na própria CCJ, antes de ser remetido à Câmara. Caso haja recurso, o projeto...
CCJ do Senado aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães
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quinta-feira, 7/11/2019

Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.

... de autoria da senadora Rose de Freitas objetiva alterar o artigo 5º da CF/88 para determinar que o crime enquadrado como feminicídio poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido. Atualmente, conforme...
Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível
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quinta-feira, 31/10/2019

CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

Texto segue agora para o plenário da Casa, onde será votado em dois turnos.

... de autoria da senadora Rose de Freitas, altera o artigo 5º da Constituição Federal para determinar que o feminicídio – homicídio cometido contra mulheres e motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero – possa ser julgado a qualquer...
CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível
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quinta-feira, 12/9/2019

Senado: CCJ aprova PEC que conta em dias úteis prazo para sanção tácita de PLs

Proposta segue agora para dois turnos de discussão e votação no plenário da Casa.

... casos. De autoria da senadora Rose de Freitas, a PEC 48/17 acrescenta o termo "úteis" para fixar a forma como devem ser contados esses dias. Na justificação da proposta, a senadora pontua que embora se possa chegar à conclusão de que a contagem...
Senado: CCJ aprova PEC que conta em dias úteis prazo para sanção tácita de PLs
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sexta-feira, 5/7/2019

Animais de estimação: coisas ou integrantes da família?

Thais Precoma Guimarães

Como cada vez mais os animais são tratados como membros das famílias e inúmeros processos deste âmbito são levados ao Judiciário, é imperiosa a aprovação do projeto de lei mencionado neste artigo, já que o tema merece uma tutela jurídica pr...

... de autoria da senadora Rose de Freitas, que “estabelece o compartilhamento da custódia de animal de estimação de propriedade em comum, quando não houver acordo na dissolução do casamento ou da união estável. Altera o Código de Processo Civil, para...
Animais de estimação: coisas ou integrantes da família?
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quinta-feira, 27/6/2019

As mazelas da reforma trabalhista e o direito do nascituro

Trata-se de uma análise crítica acerca dos agentes insalubres e a realização de tarefas à essa exposição.

... gestantes.   A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) disse: “Eu tenho o sentimento de que aqui nós teremos que nos resignar com o menos ruim. E eu não quero ter essa posição. A questão de a mulher ficar com o ônus de ter que trazer um atestado...
As mazelas da reforma trabalhista e o direito do nascituro
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quinta-feira, 23/5/2019

CCJ do Senado aprova ampliação de proteção da lei Maria da Penha a mulheres trans

Matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.

... relatora na CCJ, senadora Rose de Freitas, recomendou a aprovação do texto. “Somos pela conveniência e oportunidade de se estender aos transgêneros a proteção da lei Maria da Penha. De fato, já se localiza mesmo na jurisprudência decisões nesse...
CCJ do Senado aprova ampliação de proteção da lei Maria da Penha a mulheres trans
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terça-feira, 30/4/2019

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.

... então deputada federal Rose de Freitas recebeu os subsídios do STJ para dar início à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 209/12, que prevê o acréscimo de um parágrafo ao art. 105 da CF, o qual cria a barreira denominada “relevância de questões...
A falácia do excesso de recursos
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quinta-feira, 4/4/2019

Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão

Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.

...a proposta é a senadora Rose de Freitas, que destaca o espaço afetivo que os animais ocupam nas famílias brasileiras. O texto apresenta dados do IBGE, o qual aponta que há mais cães de estimação do que crianças nos lares brasileiros e que, apesar...
Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão
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sábado, 12/1/2019

Projeto regula guarda compartilhada de animais após separação

Pelo projeto, despesas de alimentação e higiene incumbirão àquele que estiver exercendo a custódia.

...a proposta é a senadora Rose de Freitas, que destaca o espaço afetivo que os animais ocupam nas famílias brasileiras. O projeto traz dados do IBGE, o qual aponta que há mais cães de estimação do que crianças nos lares brasileiros e que, apesar disso,...
Projeto regula guarda compartilhada de animais após separação
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quarta-feira, 9/5/2018

Porandubas nº 572

Joaquim Barbosa abandonou a candidatura à presidência. Gaudêncio Torquato mostra a quem a desistência pode favorecer.

...aparece Max Filho, com 0,7%, Rose de Freitas, com 0,6%, candidato do PT, com 0,1% e Vania Valadão, com 0,1%. PR Na primeira pesquisa registrada do ano, Osmar Dias (PDT) e Ratinho Jr. (PSD) aparecem tecnicamente...
Porandubas nº 572
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sexta-feira, 6/4/2018

Câmara irá analisar proposta de licença-maternidade de seis meses para celetistas

PLS 72/17 foi aprovado nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

...72/17, de autoria da senadora Rose de Freitas. A proposta, altera dispositivos da CLT e da lei 8.213/91 - que trata dos benefícios da Previdência Social - e aumenta o prazo de licença-maternidade para celetistas de 120...
Câmara irá analisar proposta de licença-maternidade de seis meses para celetistas
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sábado, 30/12/2017

Prazo de validade de concurso pode ser suspenso durante período eleitoral

Projeto será analisado em decisão terminativa na CCJ do Senado.

...por certame público - estejam proibidas", argumentou a Rose de Freitas na justificação do projeto que será apreciado em decisão terminativa na CCJ. Confira a íntegra da proposta.
Prazo de validade de concurso pode ser suspenso durante período eleitoral
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