O que saiu em Migalhas sobre Rose de Freitas

A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima.

Votação segue agora para a Câmara.

Projeto prevê que as vítimas sejam atendidas por profissionais capacitados, preferencialmente mulheres.

Proposta quer destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para aprimorar canais de denúncias.

O texto ainda não tem previsão de ser votado no Senado.

Proposta ainda deve passar pela Câmara.

A proposta, que sofreu alterações no Senado por meio de um substitutivo, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 10.

De acordo com proposta, o benefício será concedido apenas para situações em que o crime não tenha sido praticado mediante violência ou grave ameaça.

Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Texto segue agora para o plenário da Casa, onde será votado em dois turnos.

Proposta segue agora para dois turnos de discussão e votação no plenário da Casa.

Como cada vez mais os animais são tratados como membros das famílias e inúmeros processos deste âmbito são levados ao Judiciário, é imperiosa a aprovação do projeto de lei mencionado neste artigo, já que o tema merece uma tutela jurídica pr...

Trata-se de uma análise crítica acerca dos agentes insalubres e a realização de tarefas à essa exposição.

Matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.

Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.

Pelo projeto, despesas de alimentação e higiene incumbirão àquele que estiver exercendo a custódia.

Joaquim Barbosa abandonou a candidatura à presidência. Gaudêncio Torquato mostra a quem a desistência pode favorecer.

PLS 72/17 foi aprovado nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Projeto será analisado em decisão terminativa na CCJ do Senado.