TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de maio de 2024.
Denúncia do Ministério Público apontou que os tutores agiram com negligência, resultando em danos à integridade física da vítima.
Artigo propõe-se avanços legislativos para proteger animais, garantir seus direitos e responsabilizar tutores por maus tratos.
Informações jurídicas de terça-feira, 16 de abril de 2024.