O que saiu em Migalhas sobre Rosemary De Oliveira Pires

O que saiu em Migalhas sobre Rosemary De Oliveira Pires

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quarta-feira, 19/2/2020

TRT-3 não reconhece vínculo empregatício de motorista com Uber

10ª turma concluiu que o trabalhador atuava na condição de autônomo.

... relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, o motorista desempenhava atividades autônomas, sem a presença dos pressupostos da relação de emprego. O reclamante alegou que trabalhou como motorista para a Uber por cerca de um ano. Segundo ele, embora...
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terça-feira, 4/10/2016

Empregado não consegue provar assédio moral por conversas de Skype obtidas ilicitamente

TRT da 3ª região considerou que, nos termos do art. 5º, LVI, da CF, é inadmissível prova obtida por meios ilícitos.

...da ação, a desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, observou que, nos termos do art. 5º, LVI, da CF, que inadmite provas obtidas por meios ilícitos, as conversas apresentadas não podem servir para comprovação dos fatos...
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terça-feira, 19/4/2016

Empresa deve reaver honorários adiantados em perícia médica em que saiu vencedora

Ficou comprovado que doença manifestada pela trabalhadora não estava ligada ao trabalho, restando a ela o pagamento de honorários.

...ressalva.Mas a desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, relatora do recurso, entendeu que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais cabe unicamente à parte vencida. "Inegável o direito da parte...
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quinta-feira, 28/5/2015

Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes

Entre nomeações e reconduções, foram 26 canetadas.

...do TRT da 3ª região. Rosemary De Oliveira Pires, juíza titular da Vara do Trabalho de Sabará/MG, pelo critério de merecimento, será desembargadora no TRT da 3ª região. João Batista De Matos Danda, Juiz titular da 1ª...
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terça-feira, 15/10/2013

Limpeza em banheiro de shopping caracteriza insalubridade em grau máximo

O shopping interpôs embargos de declaração no TRT da 3ª região, com o pedido de que fossem apontados os fundamentos para desconsideração do laudo pericial.

...relatora, juíza convocada Rosemary de Oliveira Pires, a conclusão pericial foi afastada em razão de que "uma vez comprovado que no exercício de suas funções os substituídos mantinham contato com agentes biológicos ao...
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