O que saiu em Migalhas sobre Rozana Fernandes Camapum
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O que saiu em Migalhas sobre Rozana Fernandes Camapum

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quarta-feira, 28/10/2020

O risco na concessão do crédito e a LGPD

O STJ, no julgamento de recursos sob o efeito dos repetitivos nos TEMAS 710 e 915, deliberou que o aludido sistema de "credit scoring" é lícito, e não constitui bancos de dados, mas sim uma metodologia utilizada para aferir o risco na conce...

... 5228570.49.2017.8.09.0051. Rel. Rozana Fernandes Camapum. Julgado em 29.01.2020 ---------- *Vitor Gomes Rodrigues de Mello é advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito Civil e Processual...
O risco na concessão do crédito e a LGPD
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domingo, 2/2/2020

Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score

Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.

... informação A desembargadora Rozana Fernandes Camapum, relatora, verificou os documentos acostados nos autos e concluiu que a empresa não cumpriu “o seu mister de bem prestar as informações (...). A informação prestada foi por demais lacônica e não justificava...
Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score
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segunda-feira, 10/9/2018

Zeca Camargo deve indenizar por crônica sobre morte de Cristiano Araújo

A 4ª turma da 6ª câmara Cível do TJ/GO entendeu que o jornalista abusou do direito de transmitir informações.

...sofrido pelas partes. A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª vara Cível e Ambiental de Goiânia/GO explicou que o jornalista pode fazer crônicas e falar com emoção, "mas não deve descambar para a agressão gratuita,...
Zeca Camargo deve indenizar por crônica sobre morte de Cristiano Araújo
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quinta-feira, 25/1/2018

Zeca Camargo indenizará por crônica sobre falecido cantor Cristiano Araújo

Decisão é da Justiça de GO.

...2015. A decisão é da juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª vara Cível e Ambiental de Goiânia/GO, que fixou o valor em R$ 30 mil para cada requerente, que será depositado em favor de instituição social. Os autores da...
Zeca Camargo indenizará por crônica sobre falecido cantor Cristiano Araújo
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domingo, 28/8/2016

Igreja evangélica obrigada a realizar casamento de noiva grávida será indenizada

Casal terá de indenizar a instituição em R$ 50 mil por afronta moral, violação da honra e por exposição, que causaram danos à igreja.

...moralEm 1º grau, a juíza Rozana Fernandes Camapum acolheu o pedido da igreja quanto à impossibilidade jurídica do pedido, por entender que o Estado, sendo laico, não pode interferir nos dogmas da igreja. Sobre a...
Igreja evangélica obrigada a realizar casamento de noiva grávida será indenizada
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