O que saiu em Migalhas sobre Ruana Arcas

Decisões reconhecem direito de dependente manter cobertura mediante pagamento integral após morte da titular.

Segundo colegiado, decisão atende necessidade alimentar e garante direitos dos demais herdeiros.

Colegiado entendeu que demandada não residia no imóvel e não havia composse.

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2024.