O que saiu em Migalhas sobre Rubens Bueno

O que saiu em Migalhas sobre Rubens Bueno

/quentes
terça-feira, 2/7/2019

PL pune advogado que recebe honorários sabendo de origem ilícita

Pena prevista é de reclusão de 1 a 4 anos, mais multa.

... indeferimento. Em março, o deputado Rubens Bueno também apresentou proposta (PL 442/19), baseada no PL 4.341/12 e que foi arquivada ao final da legislatura passada, estabelecendo pena de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado,...
/quentes
terça-feira, 5/3/2019

Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícita

Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.

... reapresentada pelo deputado Rubens Bueno, o qual considerou que o texto traz punição objetiva para quem recebe dinheiro que sabe ser ilícito. "O pagamento de honorários advocatícios por criminoso, com recursos da atividade criminosa, tem o condão...
/coluna/cenario
terça-feira, 27/11/2018

Cenário - 27.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...votar o parecer do relator Rubens Bueno (PPS-PR). O texto enumera 24 rubricas - direitos trabalhistas e outras garantias constitucionais - que serão preservadas. A inclusão de verbas consideradas ilegais que extrapolem o...
/amanhecidas
terça-feira, 29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

...apresentada pelo deputado Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, não logrou demonstrar "prática de infração ética". Processo e Procedimento O colunista Guilherme Pupe da Nóbrega discorre sobre o "sincretismo processual"...
/quentes
sexta-feira, 10/7/2015

CPI da Petrobras analisará pedido de convocação de Sérgio Moro para depor

Comissão aprovou convocação da advogada Beatriz Catta Preta para explicar origem dos recursos com que seus clientes têm pagado honorários.

...dos Srs. Eliziane Gama e Rubens Bueno - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República". NÃO DELIBERADO.
/quentes
segunda-feira, 16/6/2014

Projetos visam sustar decreto que institui participação social

Para parlamentares, decreto invadiu as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.

...apresentado pelo deputado Rubens Bueno. De acordo com ele, desde a edição do Decreto, várias dúvidas pairam no ar, especialmente porque hoje o Governo já pode fazer consultas populares e audiências com os movimentos...
/quentes
quinta-feira, 13/3/2014

Câmara aprova criação de 708 cargos para o STJ

A matéria será enviada ao Senado.

...Serviço Público, deputado Rubens Bueno.
/quentes
quinta-feira, 6/2/2014

Novo CPC: Câmara aprova maior participação das partes nas ações civis

A sessão foi encerrada antes da votação de uma das maiores polêmicas do projeto: o destaque que pretende impedir a penhora de contas bancárias e investimentos por meio de liminar.

...o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), protestou: "Estamos preocupados com a elasticidade desta norma, dando espaço para que o segredo de justiça se aplique a todos os processos. Temos de ficar na exceção e não...
/depeso
quinta-feira, 31/10/2013

Paternidade à revelia

No PL 16/13, o legislador limitou-se a estabelecer isonomia de gênero para a obrigação comum do registro do filho nascido.

...assinalando seu autor, o deputado Rubens Bueno, a necessidade de conciliar a lei registral - nas vizinhanças de completar, em 31 de dezembro próximo, 40 anos de vigência - com o comando do artigo 5º da CF, em afirmação da...
/depeso
quarta-feira, 23/10/2013

PL não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem a anuência deste

Clicério Bezerra e Silva

É necessário desfazer o grande equívoco disseminado na sociedade diante de recentes notícias veiculadas pela mídia.

...2013, de autoria do deputado Rubens Bueno, que altera os itens 1º e 2º do art. 52 da lei Federal 6.015/73. Eis as alterações: Art. 52. São obrigados a fazer a declaração de nascimento: 1º) o pai ou a mãe, isoladamente...
/coluna/registralhas
terça-feira, 22/10/2013

Isonomia para registrar filho

Sobre o PL que autoriza a mãe registrar sozinha nascimento de filho, o colunista esclarece que não agrega nenhuma mudança significativa.

...art. 52, segundo o deputado Rubens Bueno (autor do projeto originário), vinha colocando a mãe em um patamar de desigualdade em relação ao pai e, segundo o referido deputado, a mãe só poderia realizar o assento na falta ou...
/quentes
quinta-feira, 29/8/2013

Câmara mantém mandato do deputado Natan Donadon

Para ser cassado, eram necessários pelo menos 257 votos a favor da perda do mandato, porém, os favoráveis somaram apenas 233 votos, contra 131 e 41 abstenções.

...relator. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno, disse que a Câmara "está de luto" e que é "um desrespeito ao povo brasileiro o que aconteceu. A perda de mandato deveria ter sido decretada diretamente pela Mesa",...
/quentes
terça-feira, 16/7/2013

Câmara aprova PEC das Defensorias

PEC deverá ser promulgada em sessão solene do Congresso.

...Orçamento. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno, lembrou que a aprovação a PEC é uma reivindicação antiga dos defensores públicos. Ele afirmou que, até hoje, a DPU tem funcionado como um "puxadinho do Ministério da...
/quentes
quarta-feira, 10/7/2013

MPF/DF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos

A 20ª vara Federal do DF negou pedido de divulgação feito pelo MPF.

...PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno do PR, protocolou requerimento de informações em que cobra do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, detalhamento dos empréstimos de R$ 10,4 bi do BNDES a 11 empresas do EBX....
/quentes
sábado, 6/7/2013

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs

A matéria, aprovada por 408 votos a 3, precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

...País. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), ressaltou que a PEC apenas garante à União e ao Distrito Federal a mesma autonomia já garantida aos estados. Já o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), destacou...
/quentes
quinta-feira, 27/9/2012

MPF/DF não comprova pedido de Lula para adiar julgamento do mensalão

Lula teria oferecido “blindagem” ao ministro Gilmar Mendes na CPI do Cachoeira em troca do favor.

...Dias, José Agripino Maia, Rubens Bueno, Randolph Frederich Rodrigues Alves, Antonio Carlos Mendes Thame e Jarbas de Andrade Vasconcelos. No documento, os autores acusam Lula de praticar os crimes de coação no curso do...
/quentes
segunda-feira, 28/5/2012

Lula teria pedido a Gilmar Mendes para adiar julgamento do mensalão

Veículos apontam que integrantes da CPI Cachoeira vão pedir explicações.

...não contou a verdade". Rubens Bueno (PPS-PR) disse que o episódio demonstra "o chefe do mensalão tentando acobertar o maior crime político do país".
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 25/4/2012

Porandubas nº 314

Uma comissão de juristas está fazendo uma revisão no Código Criminal. Juiz ou servidor público que exibir patrimônio incompatível com sua renda será levado às barras da Justiça.

... O PPS, por meio do líder Rubens Bueno, sugere a criação de quatro sub-relatorias : 1) Movimentação financeira, responsável por analisar as quebras de sigilo bancário e fiscal; 2) Contratos, para investigar negócios entre...
/quentes
quarta-feira, 25/4/2012

CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

...Protógenes Queiroz (PCdoBSP), Rubens Bueno (PPS/PR), Silvio Costa (PTB/PE). Deputados suplente: Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Domingos Sávio (PSDB/MG), Dr. Rosinha (PT/PR), Edio Lopes (PMDB/PR), Glauber Braga (PSB/RJ),...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/1/2012

Porandubas nº 303

Abro a coluna com um desafio de cantadores do sertao. Pergunta complicada de um e resposta atravessada de outro. "Vou faze-lhe uma perguntaPra voce me destrinchaQuero que me diga a contaDos peixe que tem no ma...". Impossibilitado de ...

...prefeitura : Angelo Vanhoni/PT, Rubens Bueno/PPS e Rafael Greca/PMDB. Vitória O ex-governador Paulo Hartung garante que só será candidato a prefeito de Vitória se o PT o apoiar. Nesse caso, toparia o nome das Mulheres,...
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