O que saiu em Migalhas sobre Rubens Bueno
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O que saiu em Migalhas sobre Rubens Bueno

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rubens Bueno
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terça-feira, 6/4/2021

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prorrogar prazo de entrega da DIRPF 2021/20

O projeto de lei 639/21 ainda depende de aprovação pelo Senado Federal e posterior sanção pelo presidente da República para que seu texto possa ser publicado.

... publicado. Segundo, seu autor, deputado Rubens Bueno, trata-se de medida necessária para que os contribuintes, especialmente os idosos, se valham de 90 (noventa) dias adicionais de prazo na compilação dos documentos necessários ao preenchimento...
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prorrogar prazo de entrega da DIRPF 2021/20
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quarta-feira, 31/3/2021

Deputados criticam Bia Kicis após post sobre morte de PM em Salvador

A presidente da CCJ foi criticada por deputados após post dizendo que o PM era um herói, pois teria morrido ao dizer não “às ordens ilegais do governador Rui Costa”.

... nenhuma forma”. O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) disse lamentar o episódio de Salvador, e considerar “grave a presidente da Comissão de Constituição e Justiça reverberar o acontecido nas redes sociais, sem nenhuma preocupação com o mandato,...
Deputados criticam Bia Kicis após post sobre morte de PM em Salvador
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quarta-feira, 31/3/2021

Câmara aprova prorrogação do Imposto de Renda para 31 de julho

O prazo atual acaba em 30 de abril. A proposta segue para análise do Senado.

... PL 639/21, do deputado Rubens Bueno, que prorroga até 31 de julho o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano. O prazo atual acaba em 30 de abril. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o substitutivo do relator,...
Câmara aprova prorrogação do Imposto de Renda para 31 de julho
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terça-feira, 2/7/2019

PL pune advogado que recebe honorários sabendo de origem ilícita

Pena prevista é de reclusão de 1 a 4 anos, mais multa.

... indeferimento. Em março, o deputado Rubens Bueno também apresentou proposta (PL 442/19), baseada no PL 4.341/12 e que foi arquivada ao final da legislatura passada, estabelecendo pena de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado,...
PL pune advogado que recebe honorários sabendo de origem ilícita
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terça-feira, 5/3/2019

Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícita

Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.

... reapresentada pelo deputado Rubens Bueno, o qual considerou que o texto traz punição objetiva para quem recebe dinheiro que sabe ser ilícito. "O pagamento de honorários advocatícios por criminoso, com recursos da atividade criminosa, tem o condão...
Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícita
/coluna/cenario
terça-feira, 27/11/2018

Cenário - 27.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...votar o parecer do relator Rubens Bueno (PPS-PR). O texto enumera 24 rubricas - direitos trabalhistas e outras garantias constitucionais - que serão preservadas. A inclusão de verbas consideradas ilegais que extrapolem o...
Cenário - 27.11.18
/amanhecidas
terça-feira, 29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

...apresentada pelo deputado Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, não logrou demonstrar "prática de infração ética". Processo e Procedimento O colunista Guilherme Pupe da Nóbrega discorre sobre o "sincretismo processual"...
MIGALHAS nº 3.710
/quentes
sexta-feira, 10/7/2015

CPI da Petrobras analisará pedido de convocação de Sérgio Moro para depor

Comissão aprovou convocação da advogada Beatriz Catta Preta para explicar origem dos recursos com que seus clientes têm pagado honorários.

...dos Srs. Eliziane Gama e Rubens Bueno - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República". NÃO DELIBERADO.
CPI da Petrobras analisará pedido de convocação de Sérgio Moro para depor
/quentes
segunda-feira, 16/6/2014

Projetos visam sustar decreto que institui participação social

Para parlamentares, decreto invadiu as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.

...apresentado pelo deputado Rubens Bueno. De acordo com ele, desde a edição do Decreto, várias dúvidas pairam no ar, especialmente porque hoje o Governo já pode fazer consultas populares e audiências com os movimentos...
Projetos visam sustar decreto que institui participação social
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quinta-feira, 13/3/2014

Câmara aprova criação de 708 cargos para o STJ

A matéria será enviada ao Senado.

...Serviço Público, deputado Rubens Bueno.
Câmara aprova criação de 708 cargos para o STJ
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quinta-feira, 6/2/2014

Novo CPC: Câmara aprova maior participação das partes nas ações civis

A sessão foi encerrada antes da votação de uma das maiores polêmicas do projeto: o destaque que pretende impedir a penhora de contas bancárias e investimentos por meio de liminar.

...o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), protestou: "Estamos preocupados com a elasticidade desta norma, dando espaço para que o segredo de justiça se aplique a todos os processos. Temos de ficar na exceção e não...
Novo CPC: Câmara aprova maior participação das partes nas ações civis
/depeso
quinta-feira, 31/10/2013

Paternidade à revelia

No PL 16/13, o legislador limitou-se a estabelecer isonomia de gênero para a obrigação comum do registro do filho nascido.

...assinalando seu autor, o deputado Rubens Bueno, a necessidade de conciliar a lei registral - nas vizinhanças de completar, em 31 de dezembro próximo, 40 anos de vigência - com o comando do artigo 5º da CF, em afirmação da...
Paternidade à revelia
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quarta-feira, 23/10/2013

PL não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem a anuência deste

Clicério Bezerra e Silva

É necessário desfazer o grande equívoco disseminado na sociedade diante de recentes notícias veiculadas pela mídia.

...2013, de autoria do deputado Rubens Bueno, que altera os itens 1º e 2º do art. 52 da lei Federal 6.015/73. Eis as alterações: Art. 52. São obrigados a fazer a declaração de nascimento: 1º) o pai ou a mãe, isoladamente...
PL não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem a anuência deste
/coluna/registralhas
terça-feira, 22/10/2013

Isonomia para registrar filho

Sobre o PL que autoriza a mãe registrar sozinha nascimento de filho, o colunista esclarece que não agrega nenhuma mudança significativa.

...art. 52, segundo o deputado Rubens Bueno (autor do projeto originário), vinha colocando a mãe em um patamar de desigualdade em relação ao pai e, segundo o referido deputado, a mãe só poderia realizar o assento na falta ou...
Isonomia para registrar filho
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quinta-feira, 29/8/2013

Câmara mantém mandato do deputado Natan Donadon

Para ser cassado, eram necessários pelo menos 257 votos a favor da perda do mandato, porém, os favoráveis somaram apenas 233 votos, contra 131 e 41 abstenções.

...relator. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno, disse que a Câmara "está de luto" e que é "um desrespeito ao povo brasileiro o que aconteceu. A perda de mandato deveria ter sido decretada diretamente pela Mesa",...
Câmara mantém mandato do deputado Natan Donadon
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terça-feira, 16/7/2013

Câmara aprova PEC das Defensorias

PEC deverá ser promulgada em sessão solene do Congresso.

...Orçamento. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno, lembrou que a aprovação a PEC é uma reivindicação antiga dos defensores públicos. Ele afirmou que, até hoje, a DPU tem funcionado como um "puxadinho do Ministério da...
Câmara aprova PEC das Defensorias
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quarta-feira, 10/7/2013

MPF/DF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos

A 20ª vara Federal do DF negou pedido de divulgação feito pelo MPF.

...PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno do PR, protocolou requerimento de informações em que cobra do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, detalhamento dos empréstimos de R$ 10,4 bi do BNDES a 11 empresas do EBX....
MPF/DF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos
/quentes
sábado, 6/7/2013

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs

A matéria, aprovada por 408 votos a 3, precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

...País. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), ressaltou que a PEC apenas garante à União e ao Distrito Federal a mesma autonomia já garantida aos estados. Já o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), destacou...
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs
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quinta-feira, 27/9/2012

MPF/DF não comprova pedido de Lula para adiar julgamento do mensalão

Lula teria oferecido “blindagem” ao ministro Gilmar Mendes na CPI do Cachoeira em troca do favor.

...Dias, José Agripino Maia, Rubens Bueno, Randolph Frederich Rodrigues Alves, Antonio Carlos Mendes Thame e Jarbas de Andrade Vasconcelos. No documento, os autores acusam Lula de praticar os crimes de coação no curso do...
MPF/DF não comprova pedido de Lula para adiar julgamento do mensalão
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segunda-feira, 28/5/2012

Lula teria pedido a Gilmar Mendes para adiar julgamento do mensalão

Veículos apontam que integrantes da CPI Cachoeira vão pedir explicações.

...não contou a verdade". Rubens Bueno (PPS-PR) disse que o episódio demonstra "o chefe do mensalão tentando acobertar o maior crime político do país".
Lula teria pedido a Gilmar Mendes para adiar julgamento do mensalão
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