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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de abril de 2024
STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer
Ministra Regina Helena concedeu liminar para que servidora Federal possa cuidar da genitora.
... paciente”, completou.
Rudi Meira Cassel, advogado da servidora e membro do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, destacou a relevância da decisão, que vai ao encontro do amplo espectro de proteção legal destinado a idosos e pessoas com deficiência...
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de junho de 2020
Servidores que ingressaram no serviço até 2003 conseguem aposentadoria integral
O juiz considerou que a norma do 35 da EC 103/19 é materialmente inconstitucional por violar o princípio da segurança jurídica.
... emendas.
Os advogados Rudi Meira Cassel, Araceli Alves Rodrigues, Jean Paulo Ruzzarin e Marcos Joel dos Santos atuaram pelo sindicato.
Processo: 1011921-55.2020.4.01.3400
Veja a decisão.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.055
Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017.
...composta pelos advogados Rudi Meira Cassel, Roberto de Carvalho Santos (presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários), Daniel Felipe de Oliveira Hilario, Fernando Ferreira Calazans, Jean Paulo Ruzzarim e...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017
Deputados questionam no STF tramitação da Reforma da Previdência
Parlamentares sustentam que a proposta foi enviada à Câmara sem que fosse acompanhada de estudo atuarial prévio para atestar necessidade de mudanças.
...composta pelos advogados Rudi Meira Cassel, Roberto de Carvalho Santos (presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários), Daniel Felipe de Oliveira Hilario, Fernando Ferreira Calazans, Jean Paulo Ruzzarim e...