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O que saiu em Migalhas sobre Rui Cascaldi

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária

Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica.

... 0020273-42.2006.8.26.0405, Relator: Rui Cascaldi, Data de Julgamento: 07/08/2012, 1 Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/08/2012. Farmacocinética. Acesso em 07/10/2020 à 09:3007/10/2020 à 10:00. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Homem é condenado por cobrar dívida no Facebook

Autor receberá R$ 5 mil por dano moral.

...do recurso, desembargador Rui Cascaldi, citou trecho da sentença da juíza Cristina Mogioni em seu voto: "A conduta do réu, por óbvio, extrapola os limites da liberdade de expressão consagrada no artigo 5º, inciso IX,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de agosto de 2012

TJ/SP mantém condenação de coronel Ustra por tortura no regime militar

Militar comandou o Doi-Codi em SP por mais de 3 anos.

...entanto, o desembargador Rui Cascaldi, relator, entendeu que "a tortura praticada no cárcere fere a dignidade humana". E prosseguiu: "observe que a própria lei de anistia reconhece que houve crime e concedeu anistia". O...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de julho de 2015

Record deve indenizar clínica médica por identificação em reportagem ofensiva

Para a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a emissora tem o direito de investigar, mas a notícia poderia ter ido ao ar sem a identificação não consentida da clínica.

...Luiz Antonio de Godoy e Rui Cascaldi participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator. Processo: 1053787-64.2013.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão.