O que saiu em Migalhas sobre Rui Cascaldi
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rui Cascaldi

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 12/11/2020

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

..., 1ª CDPriv., Rel. Des. Rui Cascaldi, AI 2079575-67.2016.8.26.0000, julg. 06.07.2016. 5 TJ/SP, 36ª CDPriv., AC 1121866-85.2019.8.26.0100, Rel. Des. Milton Carvalho, julg. 04.08.2020. 6 A Lei 4.864/65, no art. 1º, VI, ratifica que a...
A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda
/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária

Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica.

... 0020273-42.2006.8.26.0405, Relator: Rui Cascaldi, Data de Julgamento: 07/08/2012, 1 Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/08/2012. Farmacocinética. Acesso em 07/10/2020 à 09:3007/10/2020 à 10:00. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito...
A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

Direito de família em tempos de covid-19

Com a pandemia causada pelo coronavírus há quase três meses, muitos direitos foram afetados. É preciso, então, adequar as relações jurídicas, principalmente as de família.

... 2042121-14.2020.8.26.0000, Relator: Rui Cascaldi, Data de Julgamento: 30/04/2020, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/04/2020) Aparentemente longe de acabar, a quarentema ainda trará outros direitos impactados, cujas soluções...
Direito de família em tempos de covid-19
/quentes
quarta-feira, 19/12/2018

Facebook deve indenizar vítima de perfil falso

Mesmo após ser notificada, rede social não retirou página do ar.

... participação dos desembargadores Rui Cascaldi e Francisco Eduardo Loureiro. Processo: 1005716-75.2016.8.26.0019 Veja a íntegra da decisão.
Facebook deve indenizar vítima de perfil falso
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/6/2018

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro.

...Direito Privado, Rel. Des. Rui Cascaldi, julgado em 29/10/2013, DJESP 19/11/2013). "APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECONVENÇÃO. Divulgação de fotos íntimas de relação sexual dos autores. Réu...
A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro
/depeso
quarta-feira, 28/2/2018

Judiciário anula hipoteca de imóvel comprado na planta

Interesse dos compradores têm sido maior com o aumento dos pedidos de recuperação judicial e falência das construtoras.

...Direito Privado, des. rel. Rui Cascaldi, j. 31.10.17) Com o aumento de pedido de recuperação judicial e falência das empresas do setor imobiliário, a ação de cancelamento de hipoteca torna-se atraente ao comprador, razão...
Judiciário anula hipoteca de imóvel comprado na planta
/quentes
segunda-feira, 5/2/2018

Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Omissão por quinze anos ensejou condenação de R$ 30 mil por danos morais.

...apelação, desembargador Rui Cascaldi. Para o magistrado, "a ré detinha condições de esclarecer as circunstâncias que cercavam a concepção daquela criança". Segundo ele, "extrapola o razoável" o fato de ela ter ficado...
Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade do filho
/quentes
sábado, 27/1/2018

Record não indenizará homem mostrado em reportagem sobre abusos contra mulheres

A decisão é do TJ/SP.

...telejornal." Os desembargadores Rui Cascaldi e Christine Santini também participaram do julgamento. A decisão foi unânime. Processo: 1030326-54.2016.8.26.0554
Record não indenizará homem mostrado em reportagem sobre abusos contra mulheres
/depeso
sexta-feira, 30/6/2017

Direitos e obrigações sem fronteiras:A legitimidade passiva do provedor com domicílio no Brasil

É preciso que as barreiras geográficas ou administrativas dentro do grupo econômico sejam superadas, a fim do provedor entregar à vítima, da forma mais ágil possível, o quanto lhe compete para contribuir com a contenção de danos e afastamen...

...sob a relatoria do Des. Rui Cascaldi, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. 4. Apelação nº 0079190-86.2012.8.26.0100. Julgada em 18/12/14, sob a relatoria do Des. Francisco Loureiro, da 6ª...
Direitos e obrigações sem fronteiras:A legitimidade passiva do provedor com domicílio no Brasil
/quentes
quarta-feira, 30/12/2015

Homem é condenado por cobrar dívida no Facebook

Autor receberá R$ 5 mil por dano moral.

...do recurso, desembargador Rui Cascaldi, citou trecho da sentença da juíza Cristina Mogioni em seu voto: "A conduta do réu, por óbvio, extrapola os limites da liberdade de expressão consagrada no artigo 5º, inciso IX,...
Homem é condenado por cobrar dívida no Facebook
/quentes
segunda-feira, 13/7/2015

Record deve indenizar clínica médica por identificação em reportagem ofensiva

Para a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a emissora tem o direito de investigar, mas a notícia poderia ter ido ao ar sem a identificação não consentida da clínica.

...Luiz Antonio de Godoy e Rui Cascaldi participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator. Processo: 1053787-64.2013.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão.
Record deve indenizar clínica médica por identificação em reportagem ofensiva
/amanhecidas
sexta-feira, 4/7/2014

MIGALHAS nº 3.401

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.401 - Fechamento às 8h55.    “Ningúem sabe como seriam as férias no Paraiso.” Carlos Drummond de Andrade Férias dos advogados No RJ, a OAB propôs ao TJ a interrupção dos prazos ...

...Decisão é do desembargador Rui Cascaldi. (Clique aqui) !!!!!! Órgão Especial do TJ/SP condena juiz de Direito à prisão e perda do cargo por extorquir parte de um processo. O magistrado pedia joias, roupas, equipamentos...
MIGALHAS nº 3.401
/quentes
sexta-feira, 4/7/2014

Playboy pode voltar a vender edição com capa de ex-affair de Neymar

Decisão do desembargador Rui Cascaldi, do TJ/SP, cassou liminar concedida pelo juízo de 1º grau.

...decisão, o desembargador Rui Cascaldi destacou que, em que pese a alegação de uso indevido da imagem do jogar, a análise da questão deve também levar em conta outras premissas, como o amplo acesso à informação e a...
Playboy pode voltar a vender edição com capa de ex-affair de Neymar
/quentes
domingo, 2/3/2014

Veja não indenizará professor por matéria sobre episódio com Geisy Arruda

No texto, os docentes da Uniban foram chamados de "medíocres".

...desemprego". Para o desembargador Rui Cascaldi, relator, o conteúdo veiculado não caracteriza ofensa direta ao professor, uma vez que seu nome não é citado e que a reportagem não diz que todos os docentes da universidade...
Veja não indenizará professor por matéria sobre episódio com Geisy Arruda
/quentes
quarta-feira, 12/2/2014

Programas televisivos são excluídos da proteção legal

Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...acordo com o desembargador Rui Cascaldi, os formatos dos programas televisivos, não passam de um projeto, de um método de apresentação das ideias, expressamente excluídos da proteção legal, "já que não podem ser...
Programas televisivos são excluídos da proteção legal
/amanhecidas
quarta-feira, 12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.308 - Fechamento às 9h16. "Se às vezes à primeira vista se acha translúcido um dispositivo, é pura impressão pessoal, contingente, sem base sólida." Carlos Maximiliano Pr...

...acordo com o desembargador Rui Cascaldi, os formatos dos programas televisivos não podem ser considerados como obras "inventivas, originais, exclusivas". (Clique aqui) Di Cavalcanti - I Órgão Especial do TJ/RJ...
MIGALHAS nº 3.308
/quentes
terça-feira, 20/11/2012

Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado

Homem alega que se casou com a então namorada apenas porque ela estava grávida.

...concorrente". Os desembargadores Rui Cascaldi e Paulo Eduardo Razuk também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator. Veja a íntegra do acórdão. Processo: 0002188-78.2007.8.26.0629
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
/quentes
quarta-feira, 15/8/2012

TJ/SP mantém condenação de coronel Ustra por tortura no regime militar

Militar comandou o Doi-Codi em SP por mais de 3 anos.

...entanto, o desembargador Rui Cascaldi, relator, entendeu que "a tortura praticada no cárcere fere a dignidade humana". E prosseguiu: "observe que a própria lei de anistia reconhece que houve crime e concedeu anistia". O...
TJ/SP mantém condenação de coronel Ustra por tortura no regime militar
/quentes
sábado, 3/3/2012

Plano de saúde não pode ser reajustado em função da idade

Medida fere o estatuto do idoso, que veda a discriminação nos planos pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

...participação dos desembargadores Rui Cascaldi e De Santi Ribeiro. Processo: 0022551-38.2010.8.26.0320 ____________
Plano de saúde não pode ser reajustado em função da idade
/quentes
quarta-feira, 26/10/2011

Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que negou indenização à síndica de um condomínio que aparece em reportagem supostamente agressiva.

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que negou indenização à síndica de um condomínio que aparece em reportagem supostamente agressiva.
Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio
Não há mais resultados para serem exibidos.