O que saiu em Migalhas sobre Rui Portanova

Com olhar sensível e técnico, o volume 5 da coleção traz a lei Maria da Penha sob a lente do STJ, revelando como o Direito da Família enfrenta e combate a violência de gênero.

O Quinto Constitucional promove pluralidade no Judiciário ao reservar 1/5 das vagas a advogados e membros do MP, mas seu modelo de escolha ainda gera críticas.

O Direito de Família, influenciado pela Constituição de 1988, reconhece diversas entidades familiares e destaca a afetividade como fonte de direitos civis, especialmente no Registro Civil das Pessoas Naturais, garantindo segurança jurídica ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de novembro de 2023.