TUDO SOBRE
Tomaram posse ontem, 6/8, o 351º, 352º, 353º e 354º desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Toloza Neto, José Joaquim dos Santos, Mario Carlos de Oliveira e Ruy Alberto Leme Cavalheiro.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de crime? A pessoa jurídica de Direito Público pode ser responsabilizada "penalmente" por crime ambiental?
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.808 - Fechamento às 9h55. "Hoje, cedo, abri a janela E abracei a madrugada... Pensei nas coisas já feitas E nas que estão por fazer. Quantas madrugadas, quantas, Já se fora...
Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo Penal" (Editora Consulex – 1.101 p.), escrita por Antônio José Miguel Feu Rosa, atualizado por Wilmar Costa Braga e coordenada e gentilmente oferecida por Leon ...