O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado
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O que saiu em Migalhas sobre Ruy Rosado

/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 22/2/2021

Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP

Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP.

... por exemplo, o ministro Ruy Rosado registrou: "assim como não cabe centralizar em uma Vara de Brasília a competência para todas as ações civis públicas do país, pelos evidentes inconvenientes que disso decorreriam, também inadmissível que sentença...
Limitação territorial dos efeitos da sentença em ACP
/depeso
quarta-feira, 6/1/2021

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

... médico. _________ AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Responsabilidade civil do médico. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 84, v. 178, p. 33-53, Ago. 1995; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Responsabilidade Civil por erro médico: aspectos. Artigo...
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 9/11/2020

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.

...e ss. 4 AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado. Da Extinção do Contrato. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.). Comentários ao Novo Código Civil. v. VI. t. II. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 386. 5 "O inadimplemento da obrigação, portanto, não...
Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 28/9/2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.

... 472. 8 AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao novo código civil: da extinção do contrato. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 6, t. 2, p. 821-822. 9 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil:...
Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete
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sexta-feira, 14/8/2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

... Humberto Gomes de Barros, Ruy Rosado, Castro Filho, entre outros que lamentarei futuramente não ter declinado o nome por absoluto esquecimento. Foram também inesquecíveis as audiências com o ministro Ari Pargendler, geralmente antes das sete...
Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... todos ver AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor: resolução. 2. ed. Rio de Janeiro: Aide Editora. Rio de Janeiro, 2004. 3 Sobre o instituto da alteração das circunstâncias, em Portugal, por todos...
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 20/4/2020

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia

Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia.

... ressaltado por AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Projeto do Código Civil: as obrigações e os contratos. Revista dos Tribunais, a. 89, vol. 775, mai./2000, p. 27. 12 Ao propósito, v., por todos, SOUZA, Eduardo Nunes de. Teoria geral das invalidades...
Enriquecimento sem causa no contexto da covid-19: armadilhas e potencialidades do instituto realçadas pela pandemia
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 14/2/2020

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ.

... palavras do saudoso ministro Ruy Rosado, "para a reparação civil do dano, no âmbito da responsabilidade civil, quando a ação de alguém (responsável pela ação ou omissão, objetiva ou subjetivamente) elimina a oportunidade de outrem, que se encontrava...
Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ
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segunda-feira, 9/12/2019

Da ação de sonegados por iniciativa do credor

Na prática, os bens sonegados devem ser restituídos ao espólio, a fim de se promover a sobrepartilha, excluindo os componentes da sobrepartilha, caso não reste comprovada a boa-fé.

... do CC. 20.  O ministro Ruy Rosado, no paradigma abaixo, já manifestou entendimento que quando não restar comprovado o dolo não será aplicada a pena de sonegado, mas apenas a SOBREPARTILHA. Ementa: Sonegados. Sobrepartilha. Interpelação...
Da ação de sonegados por iniciativa do credor
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quarta-feira, 28/8/2019

Ruy Rosado Aguiar

Plutarco, escritor e filósofo greco-romano, escreveu sobre Vidas Paralelas – os varões de Plutarco. Certamente Ruy Rosado está entre os varões.

... aplausos. Ao chegar ao STJ (1994) Ruy Rosado colaborou intensamente na construção de uma jurisprudência de Direito Privado. A Corte tinha cinco anos de criação, e fora composta pelos vinte e sete ministros do extinto Tribunal Federal de Recursos,...
Ruy Rosado Aguiar
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sábado, 24/8/2019

Morre Ruy Rosado, ministro aposentado do STJ

Rosado tinha 81 anos e atuou na Corte entre 1994 e 2003.

... ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Ele tinha 81 anos. Rosado atuou na Corte entre 1994 e 2003, tendo presidido a 4ª turma do STJ no biênio 1999/2001 e atuado como coordenador-Geral da Justiça Federal em 2003. Carreira Nascido...
Morre Ruy Rosado, ministro aposentado do STJ
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terça-feira, 23/4/2019

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas

Ana Frazão

Mesmo em uma companhia fechada, não se pode adotar como regra a possibilidade de dissolução parcial por mera vontade do acionista, o que torna necessária a análise da jurisprudência do STJ sobre o tema, inclusive para o fim de apontar aspec...

... dissolução total. O ministro Ruy Rosado, por exemplo, insistiu na circunstância de que a companhia não distribuía dividendos há tempos, para chegar à conclusão de que a liquidação parcial apenas poderia ser sucedânea da dissolução total. Já...
O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas
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segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...Ruy Rosado de, Comentários ao novo código Civil, volume VI, tomo II: da extinção do contrato / Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. - Rio de Janeiro: Forense, 2011,...
Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias
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terça-feira, 30/10/2018

A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT: Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva

A não observância do princípio da boa-fé objetiva nesta forma excepcional de rescisão contratual prevista no art. 484-A da CLT, torna sem efeito a referida rescisão, que por consequência transmuta-se para a rescisão por iniciativa do empreg...

...Ed. São Paulo: LTr, 2017, p. 98. ___________________ AGUIAR JúNIOR, Ruy Rosado. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor. Rio de Janeiro:Aide Ed. 1991. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho....
A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT:  Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva
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sexta-feira, 2/10/2015

Proposta em defesa de portadores de doenças profissionais é aprovada na VII Jornada de Direito Civil

O texto foi um dos 36 enunciados aprovados no evento.

...ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado, as Jornadas conseguem sempre reunir "o que há de melhor no Brasil", em referência aos juristas e estudiosos do Direito Civil. Para Rosado, a quantidade de enunciados aprovados foi...
Proposta em defesa de portadores de doenças profissionais é aprovada na VII Jornada de Direito Civil
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sábado, 24/1/2015

Do caráter vinculativo dos contratos bancários com desembolso diferido

Rodrigo Magna Sismotto

Devem as partes agir sempre com zelo pelas tratativas comerciais inicialmente pactuadas e com boa-fé.

...38. 2 AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de, In Os contratos bancários e a jurisprudência do superior tribunal de justiça, p. 13. ___________ *Rodrigo Magna Sismotto é advogado em SP.
Do caráter vinculativo dos contratos bancários com desembolso diferido
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terça-feira, 14/10/2014

Mais de 300 participantes compareceram ao "IV Simpósio Regional AASP"

Advogados e estudantes participaram do evento realizado na última sexta-feira, 10/10, em Itu/SP.

...Gosson Jorge Junior, disse que o ministro Ruy Rosado, um dos precursores da aplicação das chamadas cláusulas gerais, "instituto jurídico que ainda não é compreendido na comunidade jurídica", trouxe vários exemplos e...
Mais de 300 participantes compareceram ao "IV Simpósio Regional AASP"
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segunda-feira, 1/4/2013

Revisão contratual em relações paritárias e a teoria da base objetiva dos contratos

Thiago Luiz Minicelli Martins

Uma análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos, por alteração superveniente das circunstâncias, no âmbito das relações puramente civis.

...São Paulo: Saraiva, 2007. p. 54. [3] AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Extinção dos Contratos por incumprimento do devedor. 2ª ed. Rio de Janeiro: AIDE, 2003. P. 148. _____________ * Thiago Luiz Minicelli Martins é...
Revisão contratual em relações paritárias e a teoria da base objetiva dos contratos
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quinta-feira, 13/12/2012

Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

Advogada de sobrenome Campones foi intimada como Camponêz.

...REsp 324.418/SP, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, 4ª Turma, DJ de 18.02.2002; REsp 295.276/SP, Rel. Min. Ari Pargendler, 3ª TUrma, DJ de 23.06.2003; REsp 168.963/PE, Rel. Min. Barros Monteiro, 4ª Turma, DJ de...
Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação
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quarta-feira, 23/6/2010

Professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus indicam 11 questões passíveis de recursos no último Exame de Ordem

No último dia 13/6, aconteceu o Exame de Ordem Unificado 2010.1. Após o exame algumas questões foram contestadas pelos bacharéis participantes. Professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus – CJDJ apontam 11 questões que são passíveis...

No último dia 13/6, aconteceu o Exame de Ordem Unificado 2010.1. Após o exame algumas questões foram contestadas pelos bacharéis participantes. Professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus – CJDJ apontam 11 questões que são passíveis...
Professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus indicam 11 questões passíveis de recursos no último Exame de Ordem
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