TUDO SOBRE
A prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) já não é fato novo no cenário tributário nacional. A última vez em que esse evento ocorreu foi em 2003, quando da promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº. ...
É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.
Migalhas Quinta, 28 de fevereiro de 2002 / nº 385 / fechamento às 7:20 Denúncia O jornal Folha de S. Paulo de hoje faz uma denúncia: Segundo o matutino, o presidente FHC participou da articulação para aprovar a obrigatori...
Quarta-feira, 24 de setembro de 2003 - nº 770 - Fechamento às 8h19. “O operário que deseja fazer bem o seu trabalho, deve começar por afiar os seus instrumentos.” Confúcio (551? – 479? a.C.) Lula ...