TUDO SOBRE
Doutor e Mestre pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia. Professor Universitário
Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.
Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.
Todos querem apertar o botão vermelho do art. 393 do Código Civil para se ejetar do contrato em razão da covid-19, mas a pergunta que se faz é: todos possuem esse direito?